| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
340.11
C758
|  | Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
340.13
G774e
|  | Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342
T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
340.11
C331c
|  | Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
340.12
B391f
|  | Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.7
T728
|  | Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
340.12
I629
|  | Megale, Maria Helena Damasceno e Silva (org.). A invocação da justiça no discurso juspolítico . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013. 342 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
340.13
M496f
|  | Megale, Maria Helena Damasceno e Silva. A fenomenologia e a hermenêutica jurídica . Belo Horizonte: Fundação Valle Ferreira, 2007. 71 p . |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
340.132
A553p
|  | Andrade, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1992. 168 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p.. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342
R484c
|  | Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
J964
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.9
L435t
|  | Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.221.24
V432m
|  | Velano, Emília Maria. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei tributária . Curitiba: Juruá Editora, 2011. 184 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342
O482c
|  | Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
(043)349:336.22
M929l
| | Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral. |
| 2007. |
Situacao Material
|
|
| 24 | BBL-BH
34:37
A485c
|  | Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Compreendendo a realidade para transformar o futuro : educação jurídica, ética e método do caso. São Paulo: Lexmagister, 2012. 362 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
(043)349:336.22
M994c
| | Muzzi Filho, João Caetano. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Cooperativismo : estrutura jurídica na busca do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 2006. 499 f., enc. |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 26 | BBL-BH
(043)349:336.22
R696a
| | Rodrigues, Nina Trícia Disconzi. Balthazar, Ubaldo Cesar. Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária . 2002. 162 f., enc. espiral. |
| 2002. |
Situacao Material
|
|
| 27 | BBL-BH
342
S586t
|  | Silva, Leila Maria Bittencourt da. Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. 311 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d
| | Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc.. |
| 2011. |
Situacao Material
|
|
| 29 | BBL-BH
342(81)
M528d
|  | Melo, José Tarcízio de Almeida. Direito constitucional brasileiro . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1996. 382 p. |
| 1996. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
340
C331c
|  | Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : (o constructivismo lógico-semântico). São Paulo: Noeses. 2009. 748 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349.2
B277c
|  | Barros, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho . São Paulo: Editora LTr , 2005. 1318 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22:342.4
S114i
|  | Sabbag, Eduardo. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos : uma interpretação conforme o Estado Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2013. 347 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
T864d
| | Tôrres, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada : negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. São Paulo: [s.n.], 2002. 431 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.). Instituições de direito civil : introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.1 27.ed. 597 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
342.7
M538d
| | Mendes, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : estudos de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editores, 1999. 518 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
340.13
G633h
|  | Gomes, Sergio Alves. Hermenêutica jurídica e constituição no estado de direito democrático . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 78 p . |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.233
O482d
|  | Oliveira, Fabio Rodrigues de. Definição de insumos para apropriação de créditos do PIS e da COFINS . São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 170 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
342:336.22
A958s
|  | Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
(043)349:336.233
P963r
| | Procópio, Daniela Maria. Spagnol, Werther Botelho . Reflexões sobre a aplicação do princípio da solidariedade à figura das contribuições sociais no contexto evolutivo do modelo de estado democrático . 2004. 182 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 42 | BBL-BH
(043)349:336.22:351
P659p
| | Pinto, Tiago Gomes de Carvalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O princípio da praticidade no direito tributário e a eficiência da administração pública . 2004. 341 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 43 | BBL-BH
349:336.22
R454
|  | Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
(043)349:336.22.01
A162t
| | Abreu, Murilo Sílvio de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A teoria da praticidade no direito tributário . 2004. 101 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 45 | BBL-BH
347(81)
D741
|  | Mendes, Gilmar Ferreira; Stoco, Rui (org.). Doutrinas essenciais direito civil, parte geral : teoria geral do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. v. 1. 1359 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
347.911
C957s
| | Cruz, Álvaro Ricardo de Souza. O Supremo Tribunal Federal revisitado . Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2003. 411 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.22(81)
B823d
|  | Brasil, Ávilo de Oliva . Direito tributário brasileiro : em nova estrutura lógica. Rio de Janeiro: Editora Forense , 2004. 428 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
(043)349:336.221.24
V432m
| | Velano, Emília Maria. Coêlho, Sacha Calmon Navarro . A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de leis tributárias : A segurança jurídica e o interesse social relevante à luz dos princípios tributários constitucionais. 2003. 250 f., enc. |
| 2003. |
Situacao Material
|
|
| 49 | BBL-BH
342
R454
| | Revista Latino-Americana de estudos constitucionais . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003. 876 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
340.13
S914j
| | Streck, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica . Rio de Janeiro: Forense, 2004. 919 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [HERMENEUTICA JURIDICA] realizada com sucesso, sendo 59 registro(s) recuperado(s). |
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