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Material Detalhes (SCH00003154)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 340.132
A553p

Autoria - Pessoal : Andrade, Christiano José de.
Título: O problema dos métodos da interpretação jurídica / Christiano José de Andrade.
Imprenta: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992
Paginação: 168 p
ISBN: 85-203-1050-8
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [163]-168
Sumário: 1. Considerações gerais
1.1 Interpretação, aplicação e integração. p. 13
1.2 Objeto da interpretação. p. 16
1.3 Função da interpretação. p. 18
2. O caráter problemático da interpretação
2.1 A querela dos métodos de interpretação. p. 21
2.2 Resumo dos principais métodos de interpretação. p. 30
2.2.1 O método gramatical. p. 30
2.2.2 O método exegético. p. 32
2.2.3 O método histórico-evolutivo. p. 35
2.2.4 O método da livre pesquisa científica de François Gény. p. 42
2.2.5 A escola do positivismo sociológico de Léon Duguit. p. 45
2.2.6 A escola do direito livre. p. 47
2.2.7 A teoria pura do direito de Hans Kelsen. p. 51
2.2.8 O método teleológico. p. 56
2.2.9 O realismo jurídico norte-americano. p. 61
2.2.10 O realismo jurídico escandinavo. p. 64
2.2.11 A escola egológica de Carlos Cossio. p. 67
2.2.12 O estilo tópico-retórico de Theodor Viehweg. p. 70
2.2.13 A lógica do razoável de Luis Recaséns Siches. p. 79
2.2.14 A nova retórica jurídica de Chaim Perelman. p. 86
2.2.15 A hermenêutica jurídica estrutural ou globalizante de Miguel Reale. p. 92
2.2.16 A hermenêutica jurídica crítica. p. 100
2.2.17 Interpretação jurídica e linguística. p. 103
2.2.17.1 Linguagem natural, linguagem jurídica e interpretação. p. 105
2.2.17.2 A vagueza, a ambiguidade das palavras da lei e o 'in claris cessat interpretatio'. p. 109
2.2.17.3 Os fatores pragmáticos da interpretação. p. 112
3. Problemas especiais da interpretação
3.1 Interpretação declarativa. p. 114
3.2 Interpretação restritiva. p. 116
3.3 Interpretação extensiva. p. 118
4. O caráter dinâmico da interpretação
4.1 Interpretação de sentença. Jurisprudência e intrpretação. p. 124
4.2 O art. 5º da Lei de introdução ao Código Civil. p. 132
4.3 Direito e mudança social. Interpretação e desenvolvimento. p. 136
4.4 Objetivismo e atualismo. p. 148
5. Observações finais. p. 154
BIBLIOGRAFIA. p. 163
 
Descritores: DIREITO
HERMENÊUTICA

Tombo(s): 003579
 
SCH00003154


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