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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001572)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)349:336.22.01 A162t
Autoria - Pessoal :	Abreu, Murilo Sílvio de.
Autoria Sec - Pessoal:	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título:	A teoria da praticidade no direito tributário / Murilo Sílvio de Abreu; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	, 2004
Paginação:	101 f., enc
Notas gerais :	Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Notas de tese:	Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2004
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 97-101
Sumário:	As dificuldades experimentadas pelo direito durante processo de implementação Uma proposta de redução destas dificuldades a padrões aceitáveis O problema da deficiente percepção do sujeito que conhece O direito e linguagem O signo linguístico Os problemas postos pelo linguagem Os problemas postos pelo hermenêutica Uma proposta de redução das difuculdades experimentadas Durante o seu processo de implementação Noções iniciais O agir comunicativo como instrumento para se alcançar a verdade jurídi Síntese parcial As presunções e ficções no direito tributário As provas em direito e sua classificação As presunções e ficções em direito Quando as presunções legais absolutas E as ficções afrontam a realidade do mundo dos fatos O princípio da realidade em direito A teoria da praticidade no direito tributário A praticidade como fenômeno da pós modernidade A praticidade na doutrina Argumentos favoráveis à praticidade Defesa da esfera privada evitando a ingerência órgãos públicos Uniformidade da tributação O estado de necessidade administrativo Argumentos contrários à praticidade A natureza jurídica da praticidade Os limites da praticidade A justificativa constitucional da praticidade A lei complemtar geral sobre a praticidade Algumas técnicas e expedientes denotativos de praticidade A supressão da plurifasia em favor da monofasia O procedimento do lançamento por homologação autolançamento Quais funções do estado devem obediência praticidade
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TEORIA DA PRATICIDADE DISSERTAÇÃO
Tombo(s):	001585
SCH00001572

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