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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002086)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349.2 B277c
Autoria - Pessoal :	Barros, Alice Monteiro de.
Título:	Curso de direito do trabalho / Alice Monteiro de Barros.
Imprenta:	São Paulo: Editora LTr , 2005
Paginação:	1318 p
ISBN:	85-361-060-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [1285]-1318
Sumário:	Parte I - Direito individual do trabalho Capítulo I - Fundamentos e formação histórica do direito do trabalho. Tendências atuais do direito do trabalho. Flexibilização e garantias mínimas p. 49 Capítulo II - Direito do trabalho: denominação. Conceito. Características. Divisão. Natureza jurídica. Função Relação com outras disciplinas. Autonomia p. 85 Capítulo III - Fontes do direito do trabalho. Conceito. Classificação e hierarquia. Conflitos e usas soluções p. 95 Capítulo IV - A hermenêutica. Interpretação. Integração. Aplicação do direito do trabalho. Métodos básicos de exegese. Origem. Conceito. Objeto. Regras p. 125 Capítulo V - Princípios do direito do trabalho. Princípios constitucionais do direito do trabalho. Distinção entre princípio de norma p. 163 Capítulo VI - Renúncia e transação. Comissões de conciliação prévia p. 177 Capítulo VII - Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura de relação empregatícia. Elementos componentes. Natureza jurídica. Relações de trabalho Lato Sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso, portuário. Lei n. 8.630/1993. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Contratos de trabalho por equipe p. 199 Capítulo VIII - Contrato de trabalho: denominação, conceito, classificação. Caracteres. Natureza jurídica. Requisitos, Elementos integrantes p. 211 Capítulo IX - Empregado. Conceito. Caracterização (pressupostos). Altos empregados: exercentes de cargo de confiança e trabalhadores intelectuais. Coexistência da condição de empregado com a de sócio. Mãe social. Índio. Aprendiz. Empregado a domicílio. Empregado doméstico. Teletrabalhador p. 237 Capítulo X - Empregador. Conceito. Caracterização. Empresa e estabelecimento. Cartório não oficializado. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilidade empresarial p. 345 Capítulo XI - Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural p. 375 Capítulo XII - Trabalho temporário. Terceirização no direito do trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização p. 416 Capítulo XIII - Trabalho voluntário e trabalho religioso p. 430 Capítulo XIV - Modalidades de contrato de emprego. Tipos de contrato a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferença entre contrato de trabalho e prestação de serviços. Empreitada, mandato, representação comercial, sociedade e parceria. Pré-contrato. Responsabilidade pré-contratual p. 452 Capítulo XV - Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da Declaração de Nulidade. Trabalho forçado p. 489 Capítulo XVI - Contrato de emprego do servidor público: princípios de direito administrativo, tipos de servidores, estabilidade, contratação por prazo determinado p. 497 Capítulo XVII - Trabalho do menor. Conceito de criança e adolescente. Efeitos da contratação. Normas de proteção. Limites. Estagiário e aprendiz. Conselhos tutelares p. 515 Capítulo XVIII - Os poderes do empregador no contrato de emprego: poder diretivo, regulamentar, poder de fiscalização e disciplinar. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais. Invenções do empregado. Indenizações por dano material e moral. Dano coletivo p. 550 Capítulo XIX - Duração do trabalho. Jornada de trabalho p. 621 Capítulo XX - Repouso semanal remunerado e férias p. 679 Capítulo XXI - Remuneração e salário. Conceito. Distinções. Caracteres e classificação do salário. Diferença entre salário e indenização. Composição do salário. Modalidades de salário. Componentes da remuneração p. 702 Capítulo XXII - Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário p. 767 Capítulo XXIII - Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função p. 778 Capítulo XXIV - Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus Variandi p. 797 Capítulo XXV - Interrupção e suspensão do contrato: conceito, caracterização, distinções. Tipificação. Situações controvertidas p. 816 Capítulo XXVI - Resolução pelo inadimplemento das obrigações do contrato p. 833 Capítulo XXVII - Obrigações decorrentes da cessação do contrato p. 898 Capítulo XXVIII - Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Fundamentos. Conceito. Caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos p. 914 Capítulo XXIX - O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço p. 953 Capítulo XXX - Prescrição e decadência p. 968 Capítulo XXXI - Meio ambiente do trabalho. Segurança e higiene do trabalho. Trabalho da mulher. Discriminação no contrato de trabalho p. 1004 Parte II - Direito coletivo do trabalho Capítulo I - Direito coletivo do trabalho. Definição. Denominação. Fontes e princípios jurídicos p. 1143 Capítulo II - Liberdade sindical. Convenção n. 87 da OIT. Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Membros da categoria. Dissociação de categoria p. 1157 Capítulo III - Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, autonomia e estrutura, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais p. 1163 Capítulo IV - Negociação coletiva. Convenção coletiva p. 1177 Capítulo V - Poder normativo da justiça do trabalho. Dissídio coletivo p. 1196 Capítulo VI - Condutas anti-sindicais p. 1208 Capítulo VII - A greve no direito brasileiro p. 1218 Parte III - Direito comunitário do trabalho p. 1241
Descritores:	DIREITO DO TRABALHO BRASIL
Tombo(s):	001386
SCH00002086

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