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| Material | Detalhes (SCH00001540) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.911 C957s |
| Autoria - Pessoal : | Cruz, Álvaro Ricardo de Souza. |
| Título: | O Supremo Tribunal Federal revisitado / Álvaro Ricardo de Souza Cruz. |
| Imprenta: | Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2003 |
| Paginação: | 411 p |
| Notas gerais : | Processamento técnico virtual |
| Sumário: | Privilégio de foro e improbidade administrativa Apontamentos críticos à ponderação de valores adotada pelo STF Aplicabilidade código defesa consumidor às atividades bancárias Arguição descumprimento preceito fundamental paradigma estado democrático Transcendência recurso de revista uma análise do posicionamento Transcendência no recurso de revista Uma análise do posicionamento do STF no julgamento da adin 2527-9 Privilégio de foro e improbidade admnistrativa Apontamentos críticos à ponderação valores adotada pelo STF O direito domo integridade Análise do julgamento A Lei 10.628 / 02 e a adin MC 2797 - 2 DF Evolução da hermenêutica Hermenêutica e interpretação, hermenêutica filosófica Hermenêutica jurídica Ponderação de valores, a questão dos princípios Princípios considerados sob paradigmas estados liberal, social e democrático Aplicabilidade do código de defesa do consumidor às atividades bancário Ação direta de inconstitucionalidade Adin dos bancos Consumidores, fornecedores, serviços e produtos Relação de consumo - bancos Razões pelas quais a plena aplicabilidade do CDC deve prevalecer em decisão Incorporação tratados de proteção dos direitos humanos O olhar da suprema corte Polêmica acerca da verticalização das coligações partidárias Incorporação ao princípio federativo pela lei de responsabilidade fiscal Análise do posicionamento do STF no julgamento da adin nº 25.279 |
| Descritores: | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
| Tombo(s): | 001553 |
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