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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002604)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 S586t
Autoria - Pessoal :	Silva, Leila Maria Bittencourt da.
Título:	Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade / Silva, Leila Maria Bittencourt da.
Imprenta:	Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011
Paginação:	311 p
ISBN:	978-85-384-0164-3
Notas gerais :	Analisa as bases da teoria da Constituição, detém-se no retrospecto da Constituição de 1988, fixa o conceito de Constituição, Poder Constituinte, Mutação Constitucional, Poder reformador e seus limites. Cuida, ainda, do dedicado tema de interpretação constitucional, abrangendo a interpretação conforme a constituição, doutrina em torno da distinção entre princípios e regras, e termina com construtivas considerações sobre o controle judicial da constitucionalidade, arguição indireta de inconstitucionalidade, a ação direta de inconstitucionalidade interventiva, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito constitucional e a reclamação constitucional; É um trabalho de fôlego, em que a Professora Leila Maria Bittencourt da Silva demonstra a inteireza de seu talento, de sua cultura e de sua capacidade de trabalho; Obra indispensável, devendo estar presente na reflexão de todos que se preocupam com a análise contemporânea dos textos constitucionais, somando-se aos trabalhos anteriores da Autora, seja no livro precedente já mencionado, seja em dezenas de artigos publicados em revistas técnicas, além de pareceres, todos no âmbito do Direito Constitucional.'
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [289]-308; índice remissivo: p. [309]-311; notas de rodapé
Sumário:	CAPÍTULO I BASES DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO p. 3 Direito constitucional e teoria da Constituição p. 3 Antecedentes da Constituição p. 14 Constitucionalismo p. 16 A evolução no âmbito da agrangência da Constituição p. 22 O neoconstitucionalismo p. 25 CAPÍTULO II CONSTITUIÇÕS BRASILEIRAS p. 29 Antecedentes da primeira Constituição p. 29 Constituição de 1824 e as constituintes p. 32 Constituição de 1891 p. 34 Constituição de 1934 e a Revolução de 30 p. 37 Constituição de 1937 e o Estado Novo p. 42 Constituição de 1946 e a Redemocratização p. 45 Regime dos Atos Institucionais p. 47 Constituição de 1967-1969 p. 48 Constituição de 1988 p. 50 A constituinte de 1987-1988 p. 50 Constituição de 1988 p. 56 CAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO p. 59 Conceito p. 59 Elementos da Constituição p. 64 Classificação das Constituições p. 65 Poder Constituinte p.67 Mutação constitucional p. 72 Poder reformador p. 74 CAPÍTULO IV NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO E NO ESPAÇO p. 89 Validade, eficácia e efetividade p. 89 Normas constitucionais quanto à finalidade p. 91 Normas constitucionais de organização p. 91 Normas constitucionais de declaração de direitos p. 91 Normas constitucionais programáticas p. 92 Aplicabilidade das normas constitucionais quanto à eficácia p. 94 Norma interna e norma internacional p. 97 Aplicabilidade no tempo - Direito intertemporal p. 105 Constituição e o direito anterior p. 105 Constituição e repristinação p. 112 Preâmbulo p. 112 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias p. 115 CAPÍTULO V INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL p. 117 Considerações sobre a hermenêutica p. 117 A interpretação quanto ao intérprete p. 122 Interpretação quanto a finalidade p. 128 Métods de interpretação p. 128 Método hermenêutico clássico p. 128 Métodos modernos de interpretação p. 129 Método tópico ou tópico problemático p. 1239 Método da hermenêutica concretizadora p. 130 Método científico espiritual p. 131 Metódica jurídica normativo estruturante p. 131 Interpretação comparativa p. 131 Interpretação conforme a Constituição p. 132 Princípios e regras de interpretação p. 136 CAPÍTULO VI PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS p. 151 Norma constitucional: regra e princípio p. 151 Princípios constitucionais p. 155 Princípios de direito constitucional p. 155 Princípios político constitucionais p. 155 Princípios jurídicoas constitucionais: princípios gerais e princípios especiais p. 157 Princípios gerais p. 157 Princípios específicos ou princípios setoriais p. 161 Princípios constitucionais de Direito Civil p. 162 Princípios constitucionais de Direito Processual p. 163 Princípios constitucionais de Direito Penal p. 168 Princípios constitucionais de Direito do Trabalho p. 169 Princípios constitucionais de Direito Tributário p. 171 Princípios constitucionais de Direito Comercial p. 175 Princípios constitucionais de Direito Previdenciário p. 176 Princípios constitucionais da Administração Pública p. 176 Princípios da Ordem Econômica p. 183 Princípios da Ordem Social p. 184 CAPÍTULO VII CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE p. 187 Supremacia constitucional e rigidez p. 187 Controle da constitucionalidade p. 188 Origem do controle judiciário da constitucionalidade p. 188 Tipos de inconstitucionalidade p. P. 191 Controle preventivo (controle prévio) e controle repressivo p. 194 Controle concentrado e controle difuso p. 196 Quanto ao modo do controle p. 201 Justiça constitucional e Tribunais Constitucionais p. 204 Participação direta do cidadão no controle da constitucionalidade p. 222 CAPÍTULO VIII CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE EM JUÍZO p. 255 Controle da constitucionalidade em juízo p. 225 Arguição de inconstitucionalidade por via indireta p. 228 Ação Direta de Inconstitucionalidade p. 230 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva p. 241 Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão p. 244 Ação Declaratória de Constitucionalidade p. 248 Arguição de descumprimento de preceito fundamental p. 252 Reclamação constitucional p. 262 Recursos Extraordinários p. 273 Amicus Curiae p. 279
Descritores:	CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
Tombo(s):	002767
SCH00002604

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