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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001873)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 P436i v.v.1 27.ed
Autoria - Pessoal :	Pereira, Caio Mário da Silva.
Autoria Sec - Pessoal:	Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.).
Título:	Instituições de direito civil: introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil / Caio Mário da Silva Pereira, atualizado por Maria Celina Bodin de Moraes.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014
Paginação:	597 p
Volume:	v.1 27.ed
ISBN:	978-85-309-5205-1
Notas gerais :	Edição revista e atualizada por Maria Celina Bodin de Moraes; Conteúdo: v. 1 - Introdução ao direito civil; teoria geral de direito civil 27. ed. 2014; v. 2 - Teoria geral de obrigações 26. ed. 2014; v. 3 - Contratos 18 ed. 2014; v. 4 - Direitos reais 22 ed. 2014; v. 5 - Direito de família 22. ed. 2014; v. 6 - Direito das sucessões 21. ed. 2014
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. [VII]-XI; índice alfabético-remissivo: p. [587]-597
Sumário:	Parte Primeira - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I - O direito e sua divisão 1. Noção de Direito. Direito positivo. Direito natural. Direito e moral 2. Direito objetivo e direito subjetivo 3. Direito público e direito privado. Princípios de ordem público 4. Direito civil. Direito civil constitucional 4-A. Unificação do direito privado Capítulo II - Direito subjetivo 5. Conceito de direito subjetivo. Outras situações jurídicas subjetivas 6. Análise do direito subjetivo. A relação jurídica 7. Categorias de direito subjetivo Capítulo III - Direito objetivo 8. Direito objetivo. Caracteres 9. Fontes de direito: atuais e históricas. Moderna doutrina das fontes de direito 10. Lei 11. Costume 12. Analogia 13. Princípios gerais de direito. Doutrina. Equidade. Direito comparado 14. Codificação 15. História da codificação brasileira 16. A necessidade de revisão do Código de 1916 16-A. O movimento de descodificação do Direito Civil 16-B. O Código Civil de 2002 Capítulo IV - Classificação das leis 17. Classificação das leis segundo a hierarquia 18. Classificação das leis segundo a extensão territorial 19. Classificação das leis segundo a força obrigatória 20. Classificação das leis segundo a natureza 21. Classificação das leis segundo a intensidade da sanção Capítulo V - Eficácia da lei 22. Início da vigência das leis 23. Princípio da obrigatoriedade das leis 24. Princípio da continuidade das leis 25. Cessação da eficácia das leis: revogação, derrogação, ab-rogação 26. Revogação: expressa e tácita 27. Lei repristinatória 27-A. Eficácia imediata da Constituição Capítulo VI - Conflito de leis no tempo 28. Direito intertemporal 29. Princípio da irretroatividade das leis 30. Teorias subjetivistas 31. Teorias objetivistas 32. Repercussão no direito brasileiro Capítulo VII - Eficácia da lei no espaço 33. Exterritorialidade da lei 34. Direito internacional privado 35. Teoria dos estatutos 36. Princípio do domicílio e da nacionalidade 37. Doutrina legal brasileira Capítulo VIII - Interpretação da lei 38. Conceito de interpretação e suas espécies 39. Hermenêutica tradicional 40. Interpretação científica 41. Controle da constitucionalidade. Existência da lei Parte Segunda - TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL Capítulo IX - Personalidade e direitos da personalidade 42. Personalidade e pessoa natural 43. Começo da personalidade 44. Fim da personalidade 44-A. Ausência 45. Comoriência 46. Registro civil das pessoas naturais 46-A. Direitos da personalidade 47. Nome civil 47-A. Direito à vida e à integridade física 47-B. Integridade moral Capítulo X - Incapacidade 48. Capacidade e estado das pessoas 49. Incapacidade 50. Os absolutamente incapazes 51. Os relativamente incapazes 52. Maioridade e emancipação Capítulo XI - Pessoa jurídica 53. Noção de pessoa jurídica e seus requisitos 54. Natureza da pessoa jurídica 55. Capacidade e representação da pessoa jurídica 56. Classificação das pessoas jurídicas 57. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas 58. Nacionalidade das pessoas jurídicas 58-A. Desconsideração da personalidade jurídica 58-B. Direitos da personalidade e a pessoa jurídica Capítulo XII - Sociedades, associações e fundações 59. Começo de existência das pessoas jurídicas. Registro 60. Sociedades (remissão). Associações 61. Fim da existência das associações. Destino de seus bens 62. Fundações Capítulo XIII - Domicílio 63. Domicílio e residência 64. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Mudança 65. Domicílio voluntário e domicílio necessário. Domicílio legal. Domicílio geral e especial 66. Domicílio das pessoas jurídicas Capítulo XIV - Objeto dos direitos 67. Patrimônio 68. Objeto dos direitos: coisas e bens 69. Bens corpóreos e incorpóreos Capítulo XV - Classificação dos bens 70. Móveis e imóveis 71. Bens fungíveis e infungíveis 72. Bens consumíveis e não consumíveis 73. Bens divisíveis e indivisíveis 74. Bens singulares e coletivos 75. Bens principais e acessórios 76. Bens públicos e privados. Regime das minas 77. Bens disponíveis e indisponíveis. Bem de família. Tombamento artístico e histórico Capítulo XVI - Aquisição, modificação e extinção dos direitos subjetivos 78. Fato jurídico 79. Nascimento e aquisição dos direitos 80. Modificação dos direitos 81. Extinção e perda dos direitos. Renúncia Capítulo XVII - Negócio jurídico 82. Negócio jurídico e ato jurídico. Ato jurídico stricto sensu 83. Manifestação e declaração de vontade 84. Requisitos de validade do negócio jurídico 84-A. Forma do negócio jurídico 85. Classificação dos negócios jurídicos 86. Interpretação do negócio jurídico 87. Causa do negócio jurídico Capítulo XVIII - Defeitos do negócio jurídico 88. Manifestação de vontade defeituosa 89. Erro de fato e erro de direito 90. Dolo 91. Coação 92. Simulação (remissão) 93. Fraude contra credores 94. Lesão e estado de perigo Capítulo XIX - Modalidades do negócio jurídico 95. Elementos acidentais do negócio jurídico 96. Condição: noção, classificação e efeitos 97. Condição suspensiva e condição resolutiva 98. Condição impossível e condição proibida 99. Termo e prazo 100. Encargo 101. Pressuposição Capítulo XX - Prova 102. Forma do negócio jurídico (remissão) 103. Da prova 104. Prova documental, testemunhal e pericial 105. Confissão. Presunção. Autoridade da coisa julgada. Provas técnicas Capítulo XXI - Representação 106. Poder de representação: legal e convencional 107. Efeitos da representação Capítulo XXII - Invalidade do negócio jurídico 108. Negócio jurídico ineficaz, em geral. Ineficácia stricto sensu 109. Nulidade 109-A. Simulação 110. Anulabilidade 111. Efeitos da nulidade e da anulabilidade 112. Atos inexistentes Capítulo XXIII - Ato ilícito 113. Conceito de ilícito 114. Dolo. Culpa 115. Responsabilidade civil 116. Responsabilidade civil do Estado 117. Escusativas de responsabilidade e concorrência de culpa 118. Abuso do direito Capítulo XXIV - Prescrição e decadência 119. O tempo e a relação jurídica 120. Prescrição aquisitiva 121. Prescrição extintiva 122. Decadência 123. Prazos prescricionais 124. Suspensão da prescrição 125. Interrupção da prescrição
Descritores:	DIREITO CIVIL BRASIL
Tombo(s):	003193
SCH00001873

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