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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001504)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 R454
Título:	Revista Latino-Americana de estudos constitucionais / Garcia Belaunde, Domingo ...[et al.].
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003
Paginação:	876 p
Sumário:	BELAUNDE, Domingo García. Existe un espacio público latinoamericano? MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas. SILVA, José Afonso da. Poder executivo na Constituição Imperial do Brasil de 1824. HARO, Ricardo. Pensamiento de juan bautista alberdi en las bases: com motivo del 150º aniversário de la primera edición de las' bases' en Valparaiso em 1852. BONAVIDES, Paulo. Os dois ministérios públicos do brasil: o da constituição e do governo. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O princípio legalidade e algumas consequencias para o direito administrativo sancionador. FIX-ZAMUDIO, Héctor. Breve reflexiones sobre la naturaleza, estructura y funciones de los organismos jurisdiccionales especializados en la resolucón de procesos constitucionales. GRAU, Eros Roberto. Interpretação da Constituição e a democracia do sufrágio. DALLARI, Dlamo de Abreu. Normas gerais sobre saúde Estado Federal Brasileiro: cabimento e limitações. MIRAND, Jorge. O Parlamento de Portugal. TELLES JÚNIOR, Goffredo. O Conselho Nacional do Planejamento. COMPARATO, Fábio Konder. Os obstáculos históricos vida democrática em Portugal e no Brasil. FERREIRA, Luiz Pinto. As Emendas à Constituição, as cláusulas pétreas eo direito adquirido. BRITTO, Carlos Ayres. A Constituição e os limites de sua reforma. FRÍAS, Pedro J.. Estado de derecho y seguridad jurídica. ROCHA, Fernando Luiz Ximenes. A inconstitucionalidade art.41 Lei Eleitoral nº 9504/97. ROSAS, Roberto. Pontes de Miranda e o direito constitucional. SAGÜÉS, Néstor Pedro. Sobre el concepto de constituición viviente (Living Constituion). BARROSO, Luís Roberto. Agências reguladoras. Constituição, transformações do Estado e legitimidade democrática. PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e a jurisdição constitucional internacional. HERNANDEZ, Antonio Maria. La descentralização del poder en el Estado argentino. MACHADO, Hugo Brito. Delcaração inconstitucionalidade e direito intertemporal. ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeita, BASTOS, Romeu Costa Ribeiro. Os militares e a ordem constitucional republicana brasileira: de 1898 a 1964 - La constitución es una cosa los militares somos otra. SEGADO, Francisco Fernández. El federalismo en Amércia Latina. SIDOU, J. M. Othon. O controle dos atos internacionais pelo poder legislativo (Apontamentos direito constitucional internacional). MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional. Breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Norte Americana GUERRA FILHO, Willis Santiago. Direito obrigações e direitos fundamentais: sobre a projeçãodo princípiio da proporcionalidade no direito privado. FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiro. Timor-leste, o nascimento de um estado. BECOVICI, Gilbertgo. Estado soberania e projeto nacional desenvolvimento: breves indagações sobre a Constituição de 1988. FIGUEIREDO, Marcelo. Os desafios do direito constitucional brasileiro: continuar a ser um instrumento efetivo de cidadania. PONTES FILHO, Valmir Pontes Filho / Limitações à reforma constitucional novas reflexões LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. A democratização das indicações para o Supremo Tribunal Federal do Brasil. SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. SARLET, Ingo Wolfgang. Os diretios funtamentais sociais como limites materiais ao poder de reforma da Constituição: contributo para uma leitura constitucionalmente adequada. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e concretização da Constituição:as possibilidades transformadoras do direito. HORTA, Raul Machado. Federalismo no direito constitucional contemporâneo. SAMPAIO, José Adércio Leite. Democracia, Constituição e realidade. MACEDO, Dimas. Princípios fundamentais da Constituição. BEZERRA, Agameron. Sistema bipartidário americano um esboço histórico. ARAÚJO, Regis Frota. La solidaridad constitucional italiana.
Descritores:	CONSTITUIÇÃO DIRIETO CONSTITUCIONAL
Tombo(s):	001516
SCH00001504

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