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BBL-BH
349:336.22
B273c

Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B862d

Brito, Edvaldo. Direito tributário : imposto, tributos sinalagmáticos, contribuições, preços e tarifas, empréstimo compulsório. São Paulo: Atlas, 2015. 243 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D579

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; COSTA, Sérgio de Freitas (Coord.). Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa . São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017. 408 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
M929l

Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
A867r

Atheniense, Maria Juliana Fonseca. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A repartição de competência tributária no Estado Federal brasileiro limitações e conflitos . 2002. 72 f., enc espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M543e

Menezes, Jaime Pires de. Empréstimos compulsórios : estudo sobre a lei dos CR$12.000,00 - (Atualmente CR$16,00). São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977. 42 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.74:336.22
M912d

Mosquera, Roberto Quiroga. Direito monetário e tributação da moeda : Mosquera, Roberto Quiroga. São Paulo: Dialética. 2006. 318 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
T776

Moreira, João Batista. Tratado de direito tributário brasileiro : a Constituição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 8. 662 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 1263 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
C737

Dias, Karem Jureidini; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Compensação tributária . São Paulo: MP Editora, 2008. 351 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 826 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
M528c

Melo, José Eduardo Soares de . Contribuições sociais no sistema tributário . São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 406 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 859 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Sabbag, Eduardo (Org.). Estudos tributários . São Paulo: 2014. v.1. 451 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

PÚBLICA
349:336.22
S733c

Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito tributário : conforme a Emenda Constitucional n. 42/03, DOU 31/12/2003. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 277 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

PÚBLICA
(043)349:336.22:349.42
C172d

Camargo, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA . 2005. v. 1. 249 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.233
S729r

Souza, Ricardo Conceição. Regime jurídico das contribuições . São Paulo: Dialética. 2002. 142 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 859 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(04)
B823c

Brasil. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Coletânea Jurídica . Brasilia: Tribunal Regional Federal, 1994. v. 2. 229 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário : de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 349 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
S623

Godoi, Marciano Seabra de (coord.). Sistema tributário nacional na jurisprudência do STF . São Paulo: Dialética. 2002. 367 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C692

Carrazza, Roque Antonio. Coleção textos de Direito Tributário : curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. 486 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
O482c

Oliveira, José Jayme de Macêdo. Código Tributário Nacional . São Paulo: Editora Saraiva, 2003. 794 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
B361e

Bayão, Enéas Virgílio Saldanha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. As entidades fechadas de previdência privada em face da imunidade tributária . 2001. 91 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
M386m

Martins, Sérgio Pinto. Manual de direito tributário . São Paulo: Editora Atlas, 2002. 304 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Atlas, 2002. 327 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
M357c

Marques, Márcio Severo. Classificação constitucional dos tributos . São Paulo: Max Limonad, 2000. 255 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M386c

Martins, Ives Gandra da Silva. Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2000. 822 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário : de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 328 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094)
B732l

Borges, José Souto Maior. Lei Complementar Tributária . São Paulo: Revista dos Tribunais. EDUC, 1975. 222 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET, 1., 1998, Vitória. Anais... Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário . São Paulo: Max Limonad. 1998. 871 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(81)
N244e

Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
I347

Lima, Arnaud de Abreu. Da obrigação tributária . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1990. v. 14. 146 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
V441t

Velloso, Carlos Mário da Silva. Temas de Direito Público . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 552 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

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