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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001745)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 S729r
Autoria - Pessoal :	Souza, Ricardo Conceição.
Título:	Regime jurídico das contribuições / Ricardo Conceição Souza.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2002
Paginação:	142 p
ISBN:	85-7500-058-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 139-142
Sumário:	Contribuições no Sistema Tributário Nacional Embate Doutrinário Sistema jurídico Natureza jurídica Contribuições e as outras espécies tributárias Espécies segundo o Código Tributário Nacional Posição da Doutrina Posição da Doutrina estrangeira Construção de uma identidade Aspecto material da hipótese de incidência Relação jurídico-tributária Destinação Empréstimos compulsórios Outros aspectos de controle da legalidade Demais aspectos estruturais das contribuições Competência Lei Complementar Aspecto pessoal da hipótese de incidência - Sujeição passiva Aspecto temporal da Hipótese de incidência Aspecto espacial da hipótese de incidência Aspecto quantitativo: Base de cálculo e alíquota Parafiscalidade Contribuições e suas finalidades Capacidade contributiva e Confisco Contribuições sociais Contribuições de Intervenção sobre o domínio econômico Contribuições no interesse de categorias corporativas
Descritores:	BRASIL DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	001762
SCH00001745

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