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Material Detalhes (SCH00000909)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.226.1
I347
v.v. 14

Autoria - Pessoal : Lima, Arnaud de Abreu.
Título Uniforme: [Imposto de renda: estudos]
Título: Da obrigação tributária / Arnaud de Abreu Lima.
Imprenta: São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1990
Paginação: 146 p
Volume: v. 14
Série/Coleção: Imposto de renda - Estudos, 14
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: [143]-146
Sumário: Considerações sobre o novo sistema tributário nacional
Comentáris sobre o complexo legislativo da obrigação tributária
Da obrigação tributária
Disposições gerais
Da obrigação principal
Da obrigação acesória
Conceito e objetos
A conversão da obrigação acessória em principal
O tributo e o empréstimo compulsório
Do fato gerador
Dos sujeitos da obrigação tributária
Do sujeito ativo$Do sujeito passivo
Da capacidade tributária passiva
A diferença da capacidade tributária ativa
Do domicílio tributário
Da responsabilidade tributária
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
IR
IMPOSTO DE RENDA
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Tombo(s): 001913
001914
 
SCH00000909


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