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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002103)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C977 12. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
Título:	Curso de direito tributário / coordenação de Ives Gandra da Silva Martins.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2010
Paginação:	1263 p
Edição:	12. ed
ISBN:	85-02-08639-5
Notas gerais :	Processamento técnico virtual *##
Sumário:	DENARI, Zelmo Denari. Ativo e passivo da relação jurídica tributária. COSTA, Alcides Jorge. Obrigação tributária. MACHADO, Hugo de Brito. Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro. FERNANDES, Edison Carlos. Responsabilidade tributária. FRANCISCO, José Antonio; PELLEGRINA, Marcello Jorge. O imposto sobre a propriedade territorial rural. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. SOUZA, Hamilton Dias de. Contribuições especiais. CARVALHO, Paulo de Barros. Competência residual e extraordinária. CASSONE, Vittorio. ICMS - materialidade e características constitucionais. MENEZES, Paulo Lucena de. ICMS - sujeição passiva. SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de. ICMS - base de cálculo e alíquota. MARTINS, Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva. O perfil do imposto sobre a propriedade de veículos automotores IPVA. RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Imposto sobre a transmissão de bens ou direitos a eles relativos - causa mortis e 'doações'. PUPO, J. Eduardo B.. A União Europeia (EU) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) no âmbito do comércio internacional. COSTA, Antonio José da. Composição da receita tributária municipal. PEIXOTO, Marcelo Magalhães, DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Imposto sobre serviços de qualquer natureza. BARRETO, Aires F.. Imposto predial e territorial urbano - IPTU. BARRETO, Aires F.. Imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI. SILVA, Edgard Neves da. Taxas. SILVA, Edgard Neves da. Imunidade e isenção. SILVA, Edgard Neves da; MOTTA FILHO, Marcelo Martins. Outras foras desonerativas. LACOMBE, Américo Masseta. Lançamento. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Deontologia tributária. MARTINS, Ives Gandra da Silva. O fato gerador do imposto de renda e os princípios da irretroatividade, anterioridade e 'noventena'. AMARO, Luciano. Imposto de renda : regime jurídico. CAMPOS, Fortunato Bassani; CAMPOS, José Maria. Imposto de renda: pessoas jurídicas. RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Imposto de renda: pessoa física. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal, norma antielisão e norma antievasão. TAVARES, André Ramos. Sanções em matéria tributária. MARTINS, Natanael. A indexação monetária nas questões tributárias. TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Tratados para evitar a dupla tributação internacional. MELO, José Eduardo Soares de. IPI. KRAKOWIAK, Leo; KRAKOWIAK, Ricardo. Os impostos de importação e exportação. MARAFON, Plinio J.. IOF.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	002133
SCH00002103

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