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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001255)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 M386m
Autoria - Pessoal :	Martins, Sérgio Pinto.
Título:	Manual de direito tributário / Sérgio Pinto Martins.
Imprenta:	São Paulo: Editora Atlas, 2002
Paginação:	304 p
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Histórico O direito, conceito de direito tributário Estado e seu poder fiscal Autonomia do direito tributário Posição enciclopédica do direito tributário Relações do direito tributário c/ os demais ramos do direito Fontes do direito tributário Eficácia da legislação tributária Aplicação da legislação tributária Interpretação e integração da legislação tributária Princípios de direito tributário Tributo Imposto Taxa Contribuição de melhoria e contribuição social Empréstimo compulsório Sistema tributário nacional Limitações constitucionais ao poder de tributar Discriminação de rendas tributárias Obrigação tributária Crédito tributário Administração tributária Ilícito tributário Processo administrativo tributário Processo judicial tributário Impostos federais Impostos dos estados e do distrito federal Impostos dos municípios
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITUAÇÃO PODER DE TRIBUTAR
Tombo(s):	001265
SCH00001255

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