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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001488)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342:336.22 S623
Autoria Sec - Pessoal:	Godoi, Marciano Seabra de (coord.).
Título:	Sistema tributário nacional na jurisprudência do STF / coordenação de Marciano Seabra de Godoi.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2002
Paginação:	367 p
ISBN:	85-7500-054-3
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 356-358; índice sistemático: p. 359-367
Sumário:	GODOI, Marciano Seabra de; OLIVEIRA, Raquel Rios de. Bitributação. GODOI, Marciano Seabra de. Capacidade contributiva. GODOI, Marciano Seabra de; MARTINS, Daniela Couto. Competência tributária. GODOI, Marciano Seabra de; SANTIAGO, Myria Passos; FIGUEIREDO, Flávia Caldeira Brant Ribeiro de. Conceito de tributo. GODOI, Marciano Seabra de; OLIVEIRA, Paula Márcia. Contribuições de melhoria. GODOI, Marciano Seabra de; OLIVEIRA, Pablo Henrique de; SALIBA, Luciana Goulart Ferreira. Contribuições: sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse categorias profissionais ou econômicas. GIANNETTI, Leonardo Varella. Deveres de informação tributária - fiscalização e sigilo. GODOI, Marciano Seabra de; OLIVEIRA, Pablo Henrique de. Empréstimo compulsório. GODOI, Marciano Seabra de; SAMPAIO, Júnia Roberta Gouveira. Extrafiscalidade. GODOI, Marciano Seabra de; CARDOSO, Alessandro Mendes; FERREIRA FILHO, Fernando Guedes. Federalismo fiscal. GODOI, Marciano Seabra de; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão. Ficções e presunções tributárias. GODOI, Marciano Seabra de. Igualdade tributária. GODOI, Marciano Seabra de; RESENDE, Flávia de Araujo; ROSA, Karina Perdigão. Imunidades. GODOI, Marciano Seabra de; SOUTO, Daniela Silva de Guimarães; BARCELOS, Luciana Abreu Pereira. Irretroatividade e anterioridade da lei tributária. GODOI, Marciano Seabra de; VIOTTI, Cristiano Augusto Ganz. Legalidade tributária. GODOI, Marciano Seabra de; PRADO, Flávio Augusto Dumont. Lei Complementar em matéria tributária. GODOI, Marciano Seabra de; FRATTARI, Rafhael. Medidas provisórias em matéria tributária. GODOI, Marciano Seabra de; CARDOSO, Alessandro Mendes. Princípio do não-confisco. GODOI, Marciano Seabra de; MOREIRA, Gilberto Ayres; FERREIRA FILHO, Fernando Guedes. Princípio da não cumulatividade. GODOI, Marciano Seabra de; MOREIRA, Gilberto Ayres. Princípio da progressividade. GODOI, Marciano Seabra de; SALIBA, Luciana Goulart Ferreira. Razoabilidade e proporcionalidade. GODOI, Marciano Seabra de. Taxas.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JURISPRUDÊNCIA
Tombo(s):	001500
SCH00001488

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