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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002061)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 T776 v.v. 1
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.).
Título:	Tratado de direito tributário / coordenação de Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento e Rogério Gandra da Silva Martins.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2011
Paginação:	826 p
Volume:	v. 1
ISBN:	978-85-02-10274-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com uma proposta diferente, alguns juristas todos consagrados doutrinadores escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade. Como resultado, tem-se uma obra jurídica de particular envergadura, muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional TORRES, Ricardo Lobo. Noção de sistema tributário. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Teoria da imposição tributária e ética do Estado Legislador. BORGES, José Souto Maior. Princípios fundamentais da tributação: isonomia, segurança, irretroatividade. CARVALHO, Paulo de Barros. Função social dos tributos. BRITO, Edvaldo. A atividade financeira do Estado. MELLO, Gustavo Miguez de. Direito tributário e política fiscal. CONTI, José Maurício. Federalismo fiscal e a repartição das receitas tributárias. CASTRO, Paulo Rabello de. Reforma da reforma: a estrutura tributária 'dez, dez, dez'. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O tributo no quadro do direito público. VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Competência constitucional tributária. BIFANO, Elidie Palma. Impostos sobre o comércio exterior. AMARO, Luciano. Imposto de renda: regime jurídico. MELO, José Eduardo Soares de. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). BIFANO, Elidie Palma. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). FRANCISCO, José Antonio; PELLEGRINA, Marcelo Jorge. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) - Cálculo do imposto - Base de cálculo e alíquotas - VTN. MARTINS, Rogério Gandra da Silva; LOCATELLI, Soraya David Monteiro Locatelli. Apontamentos acerca do imposto sobre grandes fortunas. RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Imposto sobre a transmissão de bens ou direitos a eles relativos - Causa mortis e doações (ITCMD). LOCATELLI, Soraya David Monteiro. Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA). LEWIS, Sandra Barbon. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e imposto sobre transmissão inter vivos (ITBI). RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). MARTINS, Humberto. Contribuições sociais e econômicas. MACHADO, Schubert de. Contribuições sociais e econômicas no sistema tributário brasileiro. ELALI, André. Contribuição de melhoria e empréstimo compulsório. PORTELA, André. Taxa, tarifa, pedágio e preço público. VARGAS, Jorge de Oliveira. Fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO VALOR DE TERRA NUA (VTN)
Tombo(s):	002020 002795
SCH00002061

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