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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001254)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 D391c 8. ed
○ Autoria - Pessoal :	Denari, Zelmo.
○ Título:	Curso de direito tributário / Zelmo Denari.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Atlas, 2002
○ Paginação:	327 p
○ Edição:	8. ed
○ ISBN:	85-224-3134-5
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [321]-327
○ Sumário:	Conceitos tributários Ciência das finanças direito financeiro e direito tributário Distinção doutrinária Receitas públicas Classificação doutrinária das receitas Receitas originárias Teoria dos preços Classificação de Einaudi Receitas derivadas Tributos Outras espécies de tributárias Receitas orçamentárias Receitas ordinárias Responsabilidade na gestão fiscal Poder , competência e capacidade tributária Limitações ao poder de tributar Inalterabilidade dos princípios e garantias tributários Princípio da indelegabilidade da competência tributária Sistema constitucional tributário Regime tributário na colonia Federalismo fiscal Tributos impostos e taxas Contribuição de melhoria Contribuições parafiscais e empréstimo compulsório Dinâmica tributária Sistema normativo tributário Exonerações tributárias Fato gerador Obrigação tributária Lançamento tributário Decadência e prescrição tributária Sujeição passiva tributária Sanções tributárias e penais Contencioso tributário Inscrição e garantias do crédito tributário Impostos em espécie Impostos federais Impostos estaduais e municipais Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO TRIBUTOS BRASIL
○ Tombo(s):	001256
SCH00001254

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