Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001109)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(063) C749
Autoria - Entidade:	CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET, 1., 1998, Vitória.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET.
Título:	Anais... Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário.
Imprenta:	São Paulo: Max Limonad, 1998
Paginação:	871 p
Notas gerais :	Realizado em Vitória-ES, nos dias 12 a 15 de agosto de 1998. Realização CONSULTIME - Instituto de Ensino Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/ES SINDIFISCAL
Sumário:	Justiça Tributária - direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário PIRES, Adilson Rodrigues. Tema I - O sistema harmonizado e o valor aduaneiro como instrumentos de integração econômica Tema II - O sistema integrado de despacho aduaneiro de mercadorias BARRETO, Aires Fernandino. Aplicação do princípio da progressividade SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. A imunidade tributária e a não sujeição constitucional ao dever tributário BOTTALLO, Eduardo Domingos. Fundamentos do processo administrativo tributário e lei ordinária JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Empréstimo compulsório no direito brasileiro: regime jurídico e contraste de juridicidade SILVA, Eivany Antônio da. Imposto sobre a renda: teoria e prática. Despesas de juros sobre o capital próprio. Tributação de lucros e dividendos auferidos no exterior GRAU, Eros Roberto. Conceitos indeterminados SANTI, Eurico Marcos Diniz de. As classificações no sistema tributário brasileiro GARCÍA, Eusebio González. Relaciones entre lós princípios de seguridad jurídica y legalidad GALLO, Franco; MELIS, Giuseppe. L'elusione fiscale Internazionale Nei processi di integrazione tra stati: l'esperienza della comunitá' Europea MUÑOZ, Guillermo, Andrés. A responsabilidade tributaria e a desconsideração da personalidade juridica ZUMINO, Gustavo. Limitaciones AL poder tributario sobre el comercio internacional y restricciones sobre las políticas de defernsa comercial, derivadas del acuerdo marradesh por el que se estableció la organización mundial de comercio TÔRRES, Heleno Taveira. Harmonização fiscal no Mercosul e suas implicações no planejamento tributário HUCK, Hermes Marcelo; LEITE, Fernanda Pereira. A elisão tributária internacional e a recente legislação brasileira MACHADO, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária MARINS, James. Tutela jurisdicional efetiva em matéria tributária no Brasil - Aspectos da antecipação de tutela no processo tributário LAPATZA, Jose Juan Ferreiro. El estatuto del contribuyente y las facultades normativas de la administración CASÁS, Jose Osvaldo. Seguridad jurídica, legalidad y legitimidad em la imposición tributaria GONÇALVES, José Artur Lima. Planejamento tributário internacional DELGADO, José Augusto. A jurisprudência do STJ sobre o ICMS cobrado antecipadamente em regime de substituição tributária MELO, José Eduardo Soares de. O ICMS nas operações com o comércio exterior LONGO, José Henrique. Planejamento tributário gerenciamento de impostos VIERIA, José Roberto. Imposto sobre produtos industrializados: atualidade, teoria e prática BORGES, José Souto Maior. Contraditório e o processo judicial tributário AMARO, Luciano. Irretroatividade e anterioridade da lei tributária SCHOUERI, Luís Eduardo. Planejamento fiscal através de acordos de bitributação GRECO, Marco Aurélio. Planejamento tributário; abuso de direito; limites e garantia da autonomia privada DERZI, Misabel de Abreu Machado. Legalidade material, modo de pensar 'tipificante' e praticidade no direito tributário MARTINS, Natanael. Imposto sobre a renda teoria e prática análise de decisões do conselho de contribuintes CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio da territorialidade no regime de tributação da renda mundial (universalidade) TORRES, Ricardo Lobo. Liberdade, segurança e justiça no direito tributário MORDEGLIA, Roberto M.. Principios tributários y garantias de lós contribuyentes: la experiências Argenina (Doctrina y jurisprudência) BARCELLAR FILHO, Romeu Felipe. Princípios de direito administrativo e tributação: fronteiras e implicações COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. As contribuições especiais no direito tributário brasileiro. p. 773-792 UCJMAR, Victor. Los efectos em Italia del estatuto del contribuinte BALERA, Wagner. As recentes mudanças na legislação das contribuições sociais GASPAR, Walter. ISS - Teoria e prática DENARI, Zelmo. Sucessão tributária: aspectos críticos
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO FISCO CONTRIBUINTE PROCESSO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001118
SCH00001109

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: