Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001405)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81)(094.4) O482c 2. ed
Autoria - Pessoal :	Oliveira, José Jayme de Macêdo.
Título:	Código Tributário Nacional / José Jayme de Macêdo Oliveira.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2003
Paginação:	794 p
Edição:	2. ed
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Comentários, doutrina e jurisprudência Atividade financeira do estado ; noção e momentos Receita pública, conceito e classificação Direito tributário, conceito, natureza Relações com outras disciplinas jurídics e não jurídicas Codificação, fontes, importancia, bibliografia Código Tributário Nacional Disposição preliminar Sistema tributário nacional Tributos: conceito e espécies Competência tributária (CF/88 arts. 1523 a 156 ) Limitações da competência tributária Dos princípios gerais (CF/88 arts. 145 && 1 , 2, e 146 ) Limitações do poder de ttributar (CF/88 arts. 150, I a V ,151 e 152 Imunidades ( CF/88 art. 150 , VI ) Empréstimo compulsório Impostos Normas gerais dos impostos (exclusiva transcrição dos dispositivos ) Taxas, contribuição de melhoria Legislação tributária, conceituação, princípio da legalidade Tratados e convenções internacionais Decretos, normas complementares Vigência, aplicação ( princípio da irretroatividade ) Interpretação e integração Obrigação tributária, espécies, fato gerador Sujeito ativo e sujeito passivo Responsabilidade tributária - disposição geral Responsabilidade dos sucessores de terceiros por infrações Crédito tributário Constituição do crédito tributário - lançamento - modalidades Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Exclusão do crédito tributário Garantias e privilégios do crédito tributário Administração tributária - fiscalização - dívida ativa Certidões negativas - disposições finais e transitórias Contribuições sociais - vigências - índices
Descritores:	CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Tombo(s):	001416
SCH00001405

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: