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Consulta [CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO] realizada com sucesso, sendo 51 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro; VELLOSO, Andrei Pitten. Contribuições : teoria geral, contribuições em espécie. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. 414 p.

2010.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B273c

Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G184c

Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Lara, Daniela Silveira (coord.). Tributação nas telecomunicações . São Paulo: MP Editora, 2008. 431 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
T655c

Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)346:336.22
S586c

Silva, Márcio Jacinto de Souza e. Maneira, Eduardo. Contribuições de intervenção no domínio público : aspectos constitucionais. 2003. 37 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.233
L892a

Loureiro, Hélio Arca Garridd. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aspectos gerais das contribuições sociais, natureza jurídica e limites constitucionais ao poder de tributar . 2003. 1 v., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.233
G719n

Gouvêa, Marcus de Freitas. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A natureza jurídica específica das contribuições sociais e das contribuições de intervenção no domínio econômico . 2003. 30 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 1262 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.221.24
F518n

Fiorentino, Marcelo Fróes del. Rothmann, Gerd Willi. As não cumulatividade tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS . 2009. 195 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M539d

Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. A destinação e tredestinação do produto da arrecadação das contribuições sociais e interventivas . 2006. 209 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
M338i

Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE. São Paulo: IOB-Thompson, 2006. 432 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Contribuições no direito brasileiro : seus problemas e soluções. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007. 189 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
P957

Pires, Adilson Rodrigues; Tôrres, Heleno Taveira (org.). Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres . Rio de Janeiro: Livraria Editora Renovar. 2006. 1070 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2001. v. 5. 335 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:347.77
Q78c

Quintanilha, Gabriel Sant'anna. Cunha, Thadeu Andrade da . A CIDE e os contratos de licença de uso de marcas e exploração de patentes . 2005. 60 f., enc. espiral.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.226.4
T822

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Coord.). Tributação no setor de petróleo . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 382 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233:338.242.4
P644c

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio. Contribuições de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Dialética. 2002. 143 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

PÚBLICA
(043)349:336.22:349.42
C172d

Camargo, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Inca . 2005. v. 2. De 250 f. a 523 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.233
S729r

Souza, Ricardo Conceição. Regime jurídico das contribuições . São Paulo: Dialética. 2002. 142 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
C672d

Coelho, Luiza Alves Bittencourt. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Da tributação incidente sobre os royalties e a remuneração pactuados nos contratos de transferência de tecnologia . 2005. 99 f. enc. espiral.

2005.

Situacao Material

BBL BH
(043)346:336.22
C172c

Camargos, Diana de Lima Prata. Spagnol , Werther Botelho . Contribuições de intervenção no domínio econômico : aspectos constitucionais. 2005. 128 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
(043)346:336.22
C837c

Costa, Alexandre Freitas. Derzi, Misabel Abreu Machado. Contribuições de intervenção do Estado sobre o domínio econômico . 2005. 163 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
342:336.22
C758

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
D418m

Deodato, Alberto. Manual de ciência das finanças . São Paulo: Editora Saraiva, 1974. 334 p.

1974.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R454

Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
F363d

Fernandes, Simone dos Santos Lemos. Da parafiscalidade neocorporativa : da delegação de capacidade tributária ativa aos parceiros sociais do estado democrático de direito. 2004. 341 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2003. v. 7. 383 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
S623

Godoi, Marciano Seabra de (coord.). Sistema tributário nacional na jurisprudência do STF . São Paulo: Dialética. 2002. 367 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)346:336.22
B732c

Borges, Eduardo de Carvalho. Carvalho , Paulo de Barros . Contribuições de intervenção no domínio econômico . 2002. 219 f., enc.

2002. 2002.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
G752

Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2002. v. 6. 495 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346.5
P115c

Pace, Ricardo. Contribuição de intervenções no domínio econômico : direito, economia e política. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 256 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
S613

SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2001, São Paulo. Yamashita, Fugimi. Grandes temas tributários da atualidade . São Paulo: IOB Thomson. 2001. 227 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
P814p

Pontes, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. 207 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
V441t

Velloso, Carlos Mário da Silva. Temas de Direito Público . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 552 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
M386a

Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1990. 307 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
S623

Campos, Dejalma (coord.). O sistema tributário na revisão constitucional . São Paulo: Editora Atlas. 1993. 249 p.

1993.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO] realizada com sucesso, sendo 51 registro(s) recuperado(s).

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