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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001797)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 5
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2001
Paginação:	335 p
Volume:	v. 5
ISBN:	85-7500-033-0
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	BARRETO, Aires F.. ISS, PIS e COFINS não incidem sobre locação de bens móveis. p. 7-50 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. ICMS - Substituição tributária - Pagamento antecipado por estimativa. p. 51-60 BOTTALLO, Eduardo. A compensação tributária e o art. 170-A do CTN. p. 61-70 BRITO, Edvaldo. Parcelamento de débitos tributários, denúncia espontânea e o novo art. 155-A do CTN. p. 71-76 BRITO, Edvaldo. Quebra de sigilo bancário pela administração tributária: impossibilidade. p. 77-82 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. O ISS sobre locação de bens móveis: abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal. p. 83-100 TÔRRES, Heleno Taveira. Limites do planejamento tributário e a norma brasileira anti-simulação - LC 104/01. p. 101-154 MACHADO, Hugo de Brito. O direito de compensar e o artigo 170-A do CTN. p. 15-164 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Requisitos para a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico. p. 165-180 MARTINS, Ives Gandra da Silva. O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico. p. 181-194 BIANCO, João Francisco. O imposto de renda e a nova redação do Art. 43 do CTN. p. 195-212 MELO, José Eduardo Soares de. Imposto estadual sobre doações. p. 213-234 GRECO, Leonardo. O valor da causa e as custas iniciais no mandado de segurança. p. 235-252 CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A atribuição do valor da causa e seus efeitos na ação de mandado de segurança. p. 253-282 DERZI, Misabel Abreu Machado. O sigilo bancário e a administração tributária. p. 283-314 BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Imposto estadual sobre doações. p. 315-335
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001816 002187
SCH00001797

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