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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000266)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342:336.22 S623
Autoria Sec - Pessoal:	Campos, Dejalma (coord.).
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Academia Brasileira de Direito Tributário; Simpósio Nacional de Estudos Tributários, 4.
Título:	O sistema tributário na revisão constitucional / coordenação de Dejalma de Campos.
Imprenta:	São Paulo: Editora Atlas, 1993
Paginação:	249 p
ISBN:	85-224-1046-1
Notas gerais :	Anexo: Proposta de emenda Constitucional, por Yves Grandra da Silva Martins
Notas de conteúdo:	Inclui mini currículos dos autores: p. 7-9
Sumário:	O sistema tributário na Constituição tratado pelos autores VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Federalismo e tributação. p. 13 TÔRRES, Heleno Taveira. Poder de revisão interpretação autonomia e limitações. p. 25 BRITO, Edvaldo. Limites da revisão constitucional e a reforma tributária. p. 59 CARIBE, Luiz Lustosa Roiz. Reforma tributária. p. 71 MACHADO, Hugo de Brito. Simplificação do sistema constitucional tributário e redução de tributos. p. 85 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Tributação e controle da constitucionalidade das leis. p. 93 BORGES, José Souto Maior. A função da lei complementar de normas gerais de direito. p. 99 TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Revisão constitucional tributária e confisco. p. 109 DENARI, Zelmo. Tributação e desenvolvimento econômico. p. 125 PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira de. Direitos e garantias individuais em matéria tributária. p. 135 SZKLAROWSKY, Leon Fredja. O congresso nacional e a produção de normas tributárias. p. 139 CARVALHO, Paulo de Barros. Limites constitucionais ao poder de tributar. p. 161 GRECO, Marco Aurélio. Regime constitucional da taxa, pedágio, e da contribuição de melhoria. p. 169 CAMPOS, Dejalma de. A taxa e o preço público. p. 175 MORAES, Bernardo Ribeiro de. Impostos municipais. p. 181 BERGSTRON, Paulo Celso. Impostos estaduais. p. 187 AMARO, Luciano da Silva. Reforma fiscal os impostos federais. p. 193 SOUZA, Hamilton Dias de. Regime constitucional tributário das contribuições. p. 199 OLIVEIRA, Yonne Dolácio de. Contribuições para intervenção no domínio econômico. p. 205 ÁVILA, Humberto Bergmann. Interpretação e contribuições para fiscais: análise da contestação judicial das anuidades cobradas pelos órgãos de fiscalização profissional. p. 213 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Tributação e planejamento governamental. p. 235 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Proposta de emenda constitucional. p.241
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO(1988) LEGISLAÇÃO BRASIL SISTEMA TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000266
SCH00000266

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