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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002078)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226 M317m 7. ed
Autoria - Pessoal :	Marchezin, Glauco.
Autoria Sec - Pessoal:	Azevedo, Osmar Reis de; Concórdia, Renato Mendes.
Título:	Manual prático de retenção de impostos e contribuições: como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE / Glauco Marchezin... [et al.].
Imprenta:	São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008
Paginação:	542 p
Edição:	7. ed
ISBN:	978-85-379-0165-6
Notas gerais :	Edição revisada e atualizada
Sumário:	CAPÍTULO I - IR FONTE Responsabilidade pela retenção do IR fonte Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR fonte Falta de retenção ou do pagamento do imposto retido na fonte - Conceitos, responsabilidades e conseqüências Rendimento do trabalho - Recebido por pessoa física Rendimentos do trabalho assalariado no Brasil (salário, férias, 13º salário, participação nos lucros, pró-labore e outros) Rendimentos do trabalho não assalariado (autônomo) Remuneração indireta (Finge benefits) (beneficiário identificado e não identificado) Rendimentos do trabalho prestado no exterior a serviço do governo brasileiro Resgate de previdência privada e fapi Prêmios - Avaliação de desempenho ou incentivo à produtividade Ônus do imposto assumido pela fonte pagadora Lucros ou participações nos resultados aos empregados Remuneração pelo transporte de passageiros ou de cargas Carnê-leão - Recolhimento mensal obrigatório do IR das pessoas físicas Rescisão de contrato de trabalho assalariado Rendimentos de serviços - Recebidos por pessoa jurídica Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra prestados por pessoa jurídica Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica Serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber Tabela de serviços sujeitos ao IR fonte - Pessoa jurídica Rendimento de capital - Recebidos por pessoa física ou jurídica Aluguéis e royalties pagos à pessoa física Aplicações financeiras de renda fixa - Pessoa física Aplicações financeiras de renda fixa - Pessoa jurídica Aplicações financeiras em fundos de investimento - Renda fixa Aplicações financeiras em fundos de investimento - Ações Juros sobre o capital próprio Operações Swap Operações Day Trade Operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas Prêmios - Recebidos por pessoa física ou jurídica Prêmios em bens e serviços Prêmios e sorteios em geral (em dinheiro) Prêmios de proprietários e criadores de cavalos de corrida Outros rendimentos Seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência Juros e indenizações por lucros cessantes Multas e vantagens ou indenização por rescisão de contrato Pagamentos a beneficiários não identificados Títulos de capitalização Rendimentos pagos em cumprimento de decisão da justiça do trabalho Rendimentos pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal Pensão alimentícia Empréstimos (mútuo) entre pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas Jogos de bingo permanente ou eventual - Prêmios em dinheiro Jogos de bingo permanente ou eventual - Prêmios em bens ou serviços Indenizações por danos morais Isenção do IR na venda de imóvel pela pessoa física Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior Aluguel/arrendamento de móvel ou imóvel - Residente no exterior Aplicação financeira em renda fixa e variável - Residente no exterior Juros e comissões em geral - Residente no exterior Juros sobre capital próprio - Residente no exterior Rendimento de obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas Benefício e resgate de plano de previdência privada e Fapi - Residente no exterior Remuneração dos direitos - Residente no exterior Renda e proventos de qualquer natureza - Residente no exterior Royalies e pagamento de assistência técnica - Residente no exterior Saída do Brasil em caráter permanente ou temporário Ganhos de capital - Beneficiário residente ou domiciliado no exterior Tabela de retenção na fonte: INSS - FGTS - IR Fonte Atraso no recolhimento do IR Fonte - Acréscimos legais Imposto retido na fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios CAPÍTULO II - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES - (COFINS, PIS/PASEP E CSLL) Introdução Responsável pelo desconto da COFINS, do PIS/PASEP e da CSLL Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições Serviços não sujeitos ao desconto das contribuições Base de cálculo e percentual das contribuições Momento em que ocorre o desconto das contribuições Data da compensação das contribuições Atividades sujeitas ao desconto somente da CSLL Casos de isenção de algumas das contribuições Empresas dispensadas do desconto das contribuições Pessoa jurídica amparada por medida judicial Desconto do IR Fonte - INSS - ISS Prazo e local de recolhimento das contribuições Código e documento de arrecadação Pagamento igual ou inferior a R$5.000,00 no mês Nota ou documento fiscal - Informação obrigatória Operações com cartão de crédito, débito e código de barras Contabilização das retenções na fonte pagadora e na prestadora de serviço DIRF - DCTF - Informe de rendimentos Retenção na fonte por entidades da administração pública - Desconto do IR e das contribuições Administração Pública Federal Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal Simples nacional Solução de consulta e solução de divergência Nota fiscal de serviço - Exemplo de preenchimento Fabricante de máquinas /veículos e fornecedora de autopeças Sociedade cooperativa Como fonte pagadora do rendimento (Tomadora do serviço) Como prestadora de serviço Órgão público federal que efetua pagamento à cooperativas Tabela de retenção na fonte das contribuições Perguntas e respostas Darf - Modelo e regras para preenchimento e retificação Atraso no recolhimento das contribuições - Acréscimos legais Restituição e compensação das contribuições Parcelamento das contribuições retidas na fonte - Vedação CAPÍTULO III - RETENÇÃO DO INSS Linhas gerais sobre os recolhimentos efetuados pelas empresas (Contribuições patronais) Empresas em geral Empresas optantes pelo Simples INSS retido do segurado empregado Salário de contribuição Sujeito passivo Empresas optantes pelo Simples Nacional Base de cálculo e alíquota Momento da retenção do INSS (Fato gerador da obrigação previdenciária) Cálculo do INSS a recolher Responsável pelo recolhimento Prazo de recolhimento Forma de recolhimento do INSS Recolhimento a Menor, a Maior ou Indevido Recolhimento fora do prazo GFIP Parcelas não integrantes da base de cálculo para incidência de contribuições ao INSS INSS retido do contribuinte individual (Autônomos e empresários) Contribuinte ao INSS - Sujeito passivo - Contribuinte individual Cooperativa de trabalho Entidade beneficente de assistência social Transportador autônomo Fato gerador da obrigação previdenciária Comprovante de pagamento Contribuinte individual que presta serviços a mais de uma empresa no mesmo mês Recolhimento a Menor, a Maior ou indevido Retenção de 11 por cento, entre pessoas jurídicas, na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada de mão de obra Vigência e introdução Serviços sujeitos à retenção Alíquota, base de cálculo e deduções permitidas Responsável pela retenção e pelo recolhimento Retenção na prestação de serviços em condições especiais Prazo de recolhimento e documento de arrecadação Empresa optante pelo Simples Federal Dispensa de retenção do INSS Nota fiscal / documento fiscal - Destaque Obrigações acessória (Empresa contratada e contratante) Construção civil Compensação / restituição Tabela de alguns serviços prestados mediante cessão ou empreitada de mão de obra sujeitos ou não à retenção de 11 por cento INSS na atividade rural Contribuição sobre a produção rural Responsabilidade pelo recolhimento das contribuições incidentes sobre a comercialização da produção rural Retenção do INSS na fonte Fato gerador Importação e exportação Base de cálculo Parcelas não integrantes da base de cálculo Alíquota Prazo para recolhimento Contabilização da retenção de 11 por cento entre pessoas jurídicas na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada de mão de obra CAPÍTULO IV - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) Rendimentos sujeitos à Cide-Royalties e remuneração Alíquota e base de cálculo - Cide-Royalties e remuneração Momento da retenção - Cide-Royalties e remuneração Responsável pelo recolhimento da Cide-Royalties e remuneração Crédito de Cide-royalties e remuneração Prazo de recolhimento da Cide-royalties e remuneração Contabilização do Cide-royalties Cide-combustíveis CAPÍTULO V - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 Contribuinte do ISS Fato gerador do ISS Local de pagamento do ISS Retenção na fonte do ISS Responsável pelo pagamento do ISS Exemplos de situações tratadas na Lei Complementar nº 116/2003 Alíquota do ISS Prazo de pagamento do ISS Código e documento de arrecadação do ISS Nota fiscal - Destaque Lista dos serviços cujo imposto será devido no local (Art. 3º da LC nº 116/2003)Lista de serviços sujeitos à incidência do ISS (Anexa à LC nº 116/2003) Lista da legislação do ISS nas capitais CAPÍTULO VI - LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 - DOU de 1º de agosto de 2003 Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 - DOU de 30 de dezembro de 2003 Instrução normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004 - DOU de 29 de dezembro de 2004, retificada no de 10 de dezembro de 2004 Instrução normativa SRF nº 475, de 06 de dezembro de 2004 - DOU de 15 de dezembro de 2004 Instrução normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004 - DOU de 29 de dezembro de 2004, retificada no de 31 de dezembro de 2004 Instrução normativa SRF nº 487, de 30 de dezembro de 2004 - DOU de 30 de dezembro de 2004 - Edição extra Instrução normativa SRF nº 487, de 30 de dezembro de 2004 - DOU de 30 de dezembro de 2004 - Edição extra - Alterada pela IN SRF nº 489/2005 Instrução normativa SRF nº 539, de 25 de abril de 2005 - DOU de 27 de abril de 2005 Medida Provisória nº 340, de 29 de dezembro de 2006 - Excertos Instrução normativa SRF nº 704, de 02 de janeiro de 2007 - DOU de 04 de janeiro de 2007
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO RETENÇÃO DE IMPOSTO IR IMPOSTO DE RENDA INSS ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS COFINS CSLL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO CIDE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Tombo(s):	001998
SCH00002078

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