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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001603)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336 D418m 13. ed
Autoria - Pessoal :	Deodato, Alberto.
Título:	Manual de ciência das finanças / Alberto Deodato.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1974
Paginação:	334 p
Edição:	13. ed
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 325 - 334
Sumário:	Atividade financeira do estado Serviços gerais e especiais As várias teorias sobre o fenômeno financeiro Teoria social da ciência das finanças Ciência das finanças: divisão, classificação. Relações com outras ciências. Histórico. Domínio da ciência das finanças. Conceitos modernos Direito financeiro: conceito. Interpretação das leis tributárias. Localização. Divisão. Pena financeira. Fontes. Fato gerador do imposto Lei 5.172 Despesa pública: definição e divisão. Aspectos jurídicos. A teoria do filtro. Crescimento das despesas públicas Receita originária. Domínio público e privado. As receitas patrimoniais Receitas industriais e comerciais. Empresa pública e sociedades de economia mista: condições para sua existência. Regie e concessão. Intervenção estatal. Definições do Decreto Lei nº200 com alterações do de nº 900. Tarifas O monopólio fiscal: objeções e defesa. O sal, o fumo e a loteria Os preços: conceito, teorias e seus aspectos jurídicos e fiscais Receitas derivadas: definição e divisão. Taxa: conceito, classificação e arrecadação. Pedágios e rodágios A contribuição de melhoria: conceito e histórico. A sua utilização no Brasil. Diferenças dos outros tributos Imposto: definição, características, fundamentos e fases históricas Princípios clássicos sobre o imposto: Adam Smith, Sismondi, Stourm e Wagner Justiça do imposto. Generalidade. Quem deve pagar o imposto. Isenção e imunidade. Uniformidade: teorias Imposto proporcional e progressivo: debates, variedades, defesa da progressividade Economia, certeza e comodidade do imposto: repartição, quotidade e forfait Impostos direitos e indiretos. Pontos de vista econômico e técnico. Debates e características. Bitributação. As constituições brasileiras. A bitributação internacional Impostos reais, pessoais e semipessoais: conceitos e vantagens de uns e de outros. Histórico Efeitos do imposto: as teorias. Imposto sobre o capital Técnicas do imposto Imposto único Imposto com função social, política e conômica: debates Política fiscal: antiga e moderna concepção. Receitas, despesas e orçamentos como instrumentos de política fiscal. Pleno emprego Países subdesenvolvidos: conceito. Finanças e subdesenvolvimento. Recomendações da ONU Sistemas tributários. Estados federativos e unitários O imposto de importação. Histórico. Protecionismo e livre-cambismo. Situação atual da legislação brasileira. A CACEX, a CONCEX e a FINEX. Alfândegas, drawback, zonas francas e duaneiras, dumping, franquia temporária
Descritores:	FINANÇAS PÚBLICAS DIREITO TRIBUTÁRIO ECONOMIA DIREITO FINANCEIRO
Tombo(s):	001616
SCH00001603

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