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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001231)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(063) S613
Autoria - Entidade:	SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2001, São Paulo.
Autoria Sec - Pessoal:	Yamashita, Fugimi.
Título:	Grandes temas tributários da atualidade / coordenação geral de Fugimi Yamashita.
Imprenta:	São Paulo: IOB Thomson, 2001
Paginação:	227 p
Notas gerais :	Realizado em São Paulo, nos dias 22 e 23 de novembro de 2001
Sumário:	MARTINS, Ives Gandra da Silva. Contribuições de intervenção domínio econômico e a Constituição. SOUZA, Hamilton Dias de. Contribuição de intervenção no domínio econômico. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. PIS/COFINS: incidência ou não sobre créditos fiscais (créditos-prêmio e outros) e respectivas cessões. MARTINS, Natanael; AKAMINE, Ricardo Hiroshi. O PIS e a COFINS e o conceito de receita como base de suas incidências. GOMES, Luiz Flávio. REFIS e suas implicações penais e processuais penais. CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS nos serviços de comunicação - Sua não incidência sobre a internet e os serviços de acessp. BARRETO, AIRES F.. Cartões de crédito: serviço ou operação financeira? PONTES, Helenilson Cunha. Os convênios em matéria de ICMS na atual ordem constitucional. DERZI, Misabel Abreu Machado. Ernergia elétrica. Inconstitucionalidade da tributação pelo ICMS das perdas técnicas e dos furtos. A tributação dos bens do ativo fixo. MELO, José Eduardo Soares de. ICMS e contribuições sociais - Tributação nas operações com petróleo e combustíveis. LACOMBE, Américo. CPMF. YAMASHITA, Douglas. Princípio dacapacidade contributiva e contribuições sociais. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A incompatibilidadede norma antielisiva com o sistema tributário brasileiro - Análise do parágrafo único do art. 116 do CTN. COLABORADORES ESPECIAIS ROLIM, João Dácio; GODOI, Marciano Seabra de; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins. Da prorrogação da CPMF via EC nº 21/99. FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Emenda Constitucional nº 21 e CPMF. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes. CPMF: razões da vitória do governo no STF. BAMBINI, Andréia; HÔHER, Rafael. A inconstitucionalidade da CPMF. MACHADO, Hugo de Brito. Norma antielisão e outras alterações no CTN. Legislação Jurisprudência
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL DOUTRINA LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA
Tombo(s):	001241
SCH00001231

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