Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001503)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 7
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2003
Paginação:	383 p
Volume:	v. 7
ISBN:	85-7500-091-8
Notas gerais :	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	BARRETO, Aires F. A Emenda Constitucional nº 37/2002 e a alíquota mínima do ISS. p. 9-23 MATTOS, Aroldo Gomes de. ICMS. Substituição tributária 'para frente'. Fato gerador e base de cálculo presumidos. Restituição do eventual imposto arrecadado a maior. p. 24-46 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Contribuição para iluminação pública - EC 39/2002. p. 47-54 CHIESA, Clélio. ICMS e substituição tributária - possibilidade ou não de questionamento, pelo substituído, do valor a ser considerado pelo substituto. p. 55-74 BOTTALLO, Eduardo Domingos. Contribuições de intervenção no domínio econômico. p. 75-83 SCAFF, Fernando Facury. Reserva legal, margem de agregação e devolução do ICMS (ICMS e substituição tributária - Possibilidade ou não de questionamento, pelo substituído, do valor a ser considerado pelo substituto. p. 84-92 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. A não-incidência de contribuições sociais sobre receitas de exportação. p. 93-106 TÔRRES, Heleno Taveira. Pressupostos constitucionais das contribuições de intervenção no domínio econômico. A cide-tecnologia. p. 107-172 MACHADO, Hugo de Brito. Contribuição de iluminação pública. p. 173-190 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e os resultados verificados no exterior. p. 191-214 ÁVILA, Humberto. O imposto de renda, a contribuição social sobre o lucro e os lucros auferidos no exterior. p. 215-240 MARTINS, Ives Gandra da Silva; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Imunidade tributária das entidades de assistência social e filantrópicas. p. 241-273 MINATEL, José Antonio. Serviços prestados por fundações e associações civis sem finalidade lucrativa: não-exigência de COFINS e PIS. p. 274-290 GONÇALVES, José Artur Lima. Contribuições de intervenção. p. 291-302 SCHOUERI, Luís Eduardo. Imposto de renda e os lucros auferidos no exterior. p. 303-330 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Do caráter provisório das contribuições de intervenção no domínio econômico. p. 331-341 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O imposto de renda e os lucros auferidos no exterior. p. 342-361 BALERA, Wagner. Contribuição ao seguro acidentes do trabalho - Alguns aspectos do exercício da faculdade regulamentar. p. 362-383
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001515
SCH00001503

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: