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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002011)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 C695c
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Contribuições no direito brasileiro: seus problemas e soluções / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007
Paginação:	189 p
ISBN:	85-7674-258-6
Notas gerais :	Tombo 002033 - Processamento técnico virtual
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé: bibliografia: p. 185
Sumário:	O Valor Solidariedade O Tributo como Norma Jurídica Positivada Destinado a Financiar o Estado A Importância do Aspecto Pessoal na Hipótese de Incidência Tributária Os Equívocos da Doutrina Tradicional na Consideração do Fato Gerador dos Tributos A Estática e a Dinâmica da Norma Tributária - A Fenomenologia da Incidência da Norma Tributária O Tributo como Obrigação (a prescrição jurídica da norma) Finalismo, Solidariedade, Financiamento do Estado e Espécies Tributárias: Considerações prévias Os Quadros Meta proposicionais A Pertinência entre as Hipóteses de Incidência dos Diversos Tributos e suas Respectivas Formas de Calcular o Valor Devido Apontamentos Necessários à Compreensão da Repartição Constitucional de Competências Tributárias - As Contribuições Especiais - A importância da Base de Cálculo As Normas Jurídicas ou levando a sério o Direito Tributário na Dogmática das Contribuições e dos Impostos Finalísticos A Desimportância do Destino da Arrecadação para a Definição das Espécies Tributarias e sua Relevância para o Controle da Tributação As Finalidades estão nas Normas de Competência Previstas na Constituição e não nas Normas Impositivas de Obrigações Tributárias Uma Classificação Racional das Normas Jurídicas, com o Objetivo de enclausura as finalidades explícitas ou implícitas nas normas de competência O Sistema tributário que está na Constituição - Como saber quando se trata de uma contribuição especial ou de um imposto finalístico De volta às normas de competência O perfil dos impostos finalísticos novos, estaduais e municipais, com os burlescos nomes de 'contribuição de iluminação pública' e de 'adicional do ICMS para o fundo de combate à pobreza' O perfil jurídico das principais contribuições recebidas pela Constituição Federal de 1988 - As contribuições recepcionadas pela Constituição de 1988, ipso facto, são constitucionais, tanto como recebidas - Depois de recebidas podem ser alteradas 'a Ia diable' O perfil jurídico das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDEs O perfil jurídico das contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, com destaques para o SEBRAE e a APEX O perfil das contribuições sociais em sentido estrito (art. 195 da CF788) O perfil perverso da contribuição dos inativos e pensionistas para o seguro social Conclusões e Soluções Possíveis
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO SEGURIDADE SOCIAL NORMA TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	002033 002226 002227
SCH00002011

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