| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
B333r
|  | Batista, Daniela Cristina Floriano Alves; Batista Júnior, Onofre Alves, Silva, Paulo Roberto Coimbra. Reforma tributária do consumo de 2023 . Belo Horizonte: Arraes. 2024. 153 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria da regra de tributação : redefinindo a ciência do direito tributário. São Paulo: Juspodivm. 2026. 494 p. |
| 2026. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro : exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. Rio de Janeiro: Saraiva Jur. 2026. 365 p. |
| 2026. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.225
B273p
|  | Barreto, Paulo Ayres. Planejamento tributário : limites normativos. São Paulo: Noeses. 2016. 272 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
M838n
|  | Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2026. 301 p. |
| 2026. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
(043)347.953:336.22
M422n
|  | Massud, Rodrigo Giacomeli Nunes. Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015 . São Paulo: 2016. 198 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
|
| 7 | BBL-BH
349:336.226.1
D186i
|  | Daniel Neto, Carlos Augusto. Imposto de renda mínimo : na capitalização de lucros ou reservas. São Paulo: NSM Editora. 2026. 160 p. |
| 2026. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
S326g
|  | Scherer, Tiago. Garantismo tributário . Leme-SP: Mizuno. 2026. 563 p. |
| 2026. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.721
H811h
|  | Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributários, fiscal, sucessório e patrimonial. Leme,São Paulo: Editora Imperium. 2026. 591 p. |
| 2026. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.721
H811h
|  | Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, fiscal, sucessório e patrimonial. Leme, São Paulo: Editora Imperium. 2025. 543 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.721
V476m
|  | Veras, Ney Alves. Manual prático para holdings . Silva Jardim, RJ: Memória Forense. 2026. 148 p. |
| 2026. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
A447l
|  | Almeida, Ingrid Oliveira de. Os limites para uma lei complementar em matéria tributária e a guerra fiscal do IPVA : o caso das locadoras de veículos. Belo Horizonte: Arraes. 2025. 201 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342:347.9
A994r
|  | Azevedo, Gustavo. Reclamação constitucional no direito processual civil . Londrina, PR: Thoth. 2025. 352 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.919:354.21(81)
C972f
|  | Cunha, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo . Rio de Janeiro: Forense. 2025. 801 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
S556m
|  | Shingai, Thais Romero Veiga; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins. Manual da reforma tributária : aspectos práticos do imposto sobre bens e serviços, da contribuição sobre bens e serviços e do imposto seletivo. Barueri,SP: Atlas. 2025. 236 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
343.1
F974p
|  | Fuller, Paulo Henrique Aranda; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Machado, Angela C. Cangiano. Processo penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2013. 318 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
M149r
|  | Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
C377t
|  | Cavalcanti, Eduardo Munis Machado. Tributação sobre o consumo : CBS, IBS e imposto seletivo. São Paulo: Forense Jurídico. 2025. 344 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
347.776
B238c
|  | Barbosa, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2025. 458 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.77
B238d
|  | Barbosa, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual : o caso da usucapião de patentes. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024. 291 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342
F363c
|  | Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
(043)349:336.22
J82p
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima. Poder tributário instrumental : delimitação da competência e dos limites para o seu exercício. Belo Horizonte: 2024. 197 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
|
| 23 | BBL-BH
349:336.22
A958s
| | Ávila, Humberto. Segurança jurídica no direito tributário : entre permanência, mudança e realização. São Paulo: Ed.USP. 2009. 807 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22:347
T864d
|  | Tôrres, Heleno. Direito tributário e direito privado : autonomia privada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2003. 510 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
001.8
E19c
|  | Eco, Umberto. Como se faz uma tese . São Paulo: Perspectiva. 2012. 174 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
342.56
M149a
|  | Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
343:336.22
C837l
|  | Costa, Jorge Gustavo Serra de Macêdo; Assunção, João Victor. A lei de lavagem de capitais segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 119 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349.3
F981r
|  | Fundão, Valeria Gaurink Dias. A revolução 4.0 e seus impactos nas contribuições previdenciárias : como as novas tecnologias e profissões estão afetando a redução nos valores das proteções sociais. Curitiba: Juruá. 2025. 215 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.227
T266p
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim. Paraíso fiscal digital crypto havens . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 161 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Ferreira, Diogo Olm. Doutrina Tributária: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica . São Paulo: IBDT. 2024. v. 61. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Paula, José Arnaldo Godoy Costa de. Doutrina Tributária - A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura . São Paulo: IBDT. 2024. v. 60. 382 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | McNaughton, Cristiane Pires. Doutrina Tributária: Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça. São Paulo: IBDT. 2024. v. 59. 271 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Jorge, Carolina Schäffer Ferreira. Doutrina Tributária: Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 58. 304 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
346:336.22
D741
|  | Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22
R672f
|  | Rocha, Sergio André. Fundamentos do direito tributário brasileiro . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2023. 153 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Pegoraro, Andressa. Pegoraro, Andressa. Doutrina Tributária: A cláusula de Principal Propósito (PPT) nos acordos para evitar a dupla tributação da renda . São Paulo: IBDT. 2021. v. 34. 256 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Echevarria, Luis Antonio Nocito. Echevarria, Luis Antonio Nocito. Doutrina Tributária: A natureza jurídica da compensação tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 63. 185 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bozza, Fábio Piovesan. Doutrina Tributária: Planejamento Tributário e autonomia privada . São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 15. 334 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima et al. O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) : e a aposentadoria especial. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 9. 239 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima; Morais, Guilherme Bagno Pires de; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra. A participação nos lucros ou nos resultados : e os desafios tributários. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 8. 171 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima et al. Autocompensação de tributos federais . Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 6. 220 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Silva, Paulo Roberto Coimbra. IPVA : imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 4. 268 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
R856i
|  | Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22
C972i
|  | Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22:341:338.5
G821p
|  | Gregorio, Ricardo Marozzi. Preços de transferência das transações internacionais : incidência e reajuste das bases de cálculo dos tributos sobre lucros. Porto: Editorial Juruá. 2018. 237 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [BIBLIOGRAFIA] realizada com sucesso, sendo 1552 registro(s) recuperado(s). |
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