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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003624)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	342:347.9 A994r 2. ed
○ Autoria - Entidade:	Azevedo, Gustavo.
○ Título:	Reclamação constitucional no direito processual civil / Gustavo Azevedo; prefácio Leonardo Carneiro Cunha.
○ Imprenta:	Londrina, PR: Thoth, 2025
○ Paginação:	352 p
○ Edição:	2. ed
○ ISBN:	978-65-5113-014-4
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 335-352
○ Sumário:	Capítulo 1 A importância do método dogmático para compreensão da reclamação 1.1 Acepções da locução dogmática jurídica 1.2 A dogmática jurídica moderna 1.3 A dogmática jurídica processual civil 1.4 O antigo problema de fontes da reclamação 1.5 Razões para o estudo dogmático das hipóteses de cabimento reclamação constitucional Capítulo 2 Genética da reclamação constitucional 2.1 A classificação histórica tradicional 2.2 Nova proposta de classificação histórica: evolução da reclamação constitucional 2.3 A gênese sob uma perspectiva histórica 2.4 A reclamação constitucional no direito comparado 2.5 Natureza jurídica da reclamação constitucional Capítulo 3 Hipóteses de cabimento 3.1 As hipóteses de cabimento no CPC 3.2 A alteração do CPC antes da vigência: A Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. A vontade do legislador? 3.4 Demanda típica e de fundamentação vinculada: a causa de pedir na reclamação constitucional 3.5 O grau de vagueza e ambiguidade das hipóteses de cabimento 3.6 Preservar competência de tribunal (CPC, art. 988, I) 3.7 Garantir autoridade das decisões de tribunal (CPC, art. 988, II) 3.8 Garantir a observância de precedentes Capítulo 4 Reclamação e as demandas repetitivas 4.1 Generalidades 4.2 O fenômeno da litigiosidade em massa 4.3 Microssistema de gestão e julgamento de casos repetitivos 4.4 Questões repetitivas 4.5 Reclamação repetitiva: a aplicação do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4.6 A escolha da reclamação paradigma 4.7 Suspensão das demais reclamações 4.8 Síntese do capítulo Capítulo 5 Pressupostos e elementos processuais 5.1 Partes 5.2 Causa de pedir 5.3 Pedido e mérito 5.4 Interesse de agir 5.5 Competência
○ Descritores:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL PRECEDENTES
○ Tombo(s):	004052
SCH0000003624

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