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Consulta [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA] realizada com sucesso, sendo 93 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349:336.22
P923

Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
E59

Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C972i

Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
M339f

Marinoni, Luiz Guilherme. O Filtro da relevância : do precedente ingênuo ao precedente relevante. São Paulo: Thomson Reuteres RT, 2023. 254 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955
M684r

Mitidiero, Daniel. Relevância no recurso especial . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 148 p..

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
M339p

Marinoni, L.G.. Precedentes obrigatórios . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 407 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
I347

Anan Jr. Pedro; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural : à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo : MP Editora, 2012. 352 p..

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
V658t

Vieira, Lucas. A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 180 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
M838c

Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)
M339g

Marinoni, Luiz Guilherme. A zona de penumbra entre o STJ e o STF : a função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 216 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord.). Direito tributário : estudos em tributo ao jurista Ives Gandra da Silva Martins. Belo Horizonte: Fórum. 2016. 445 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Mendes, Gilmar Ferreira; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Mendes, Francisco Schertel Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe; Teixeira, Tiago Conde (org.). Direito tributário contemporâneo : 50 anos do Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2016. 333 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.3. 1253 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P969

Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.). A prova no processo tributário . São Paulo: Dialética. 2010. 527 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81:430)(063)
S471

SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP. Leal, Márcio Flávio Mafra; Stürner Rolf (coord. científica). Anais... . São Paulo: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2011. 125 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.4
R484p

Ribeiro, Leonardo de Almeida. Lobato, Valter. O princípio da territorialidade e o aspecto espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN . 2011. 25 f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.6
C331p

Carvalho Júnior, Luiz Ernani de. Moreira, André Mendes. O pedido de restituição na esfera administrativa e a suspensão da prescrição para o ajuizamento de ação visando à repetição/compensação do crédito tributário . 2011. 34 f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d

Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
B823c

Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.992(81)(042.5)
B823p

Brasil. Superior Tribunal da Justiça (STJ). Para contar .. como Nilson Naves se despediu do Superior Tribunal de Justiça . Brasília: STJ, 2010. 87 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)(094.9)
B823s

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Bussada, Wilson (Comp.). Súmulas do Supremo Tribunal de Federal : acórdãos de origem & sentenças decorrentes. São Paulo: Editora Jurídica Basileira Ltda, 1994. v. 3. 2227-3360 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)(094.9)
B823s

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Bussada, Wilson (Comp.). Súmulas do Supremo Tribunal Federal : acórdãos de origem & sentenças decorrentes. São Paulo: Editora Jurídica Basileira Ltda, 1994. v. 2. 1127-2225 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)(094.9)
B823s

Brasil. Superior Tribunal Justiça. Bussada, Wilson (Comp.). Súmulas do Superior Tribunal de Justiça : acórdãos de origem & sentenças decorrentes. São Paulo: Editora Jurídica Basileira Ltda, 1995. v. 1. 820 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA] realizada com sucesso, sendo 93 registro(s) recuperado(s).

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