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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002933)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81:430)(063) S471
Autoria - Entidade:	SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP.
Autoria Sec - Pessoal:	Leal, Márcio Flávio Mafra; Stürner Rolf (coord. científica).
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários; coordenação científica Márcio Flávio Mafra Leal, Rolf Stürner - Brasília.
Título:	Anais....
Imprenta:	São Paulo: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2011
Paginação:	125 p
Série/Coleção:	Cadernos do CEJ; 28
ISBN:	978-85-8296-003-5
Notas gerais :	Realizado em São Paulo/SP, nos dias 10 e 11 de setembro de 2011
Sumário:	Dia 10 novembro de 2011 Abertura Roberto Haddad - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª região p. 8 Saletee Nascimento - Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região p. 9 Palestras Efeitos do direitos fundamentais sobre o direito privado p. 10 Die Wirkingen der Grundrechte auf das privatrecht - Prof. Dr. Dr. h. c. Rolf Stürner - Univerdidade de Friburgo p. 20 Debates Mairan Maia - Desembargador Federal do Tribunal Federal da 3ª Região p. 31 Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva - Univesidade de São Paulo p. 34 Prof. Dr. Dimitrios Dimoulis - Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais p. 37 Dia 11 de novembro de 2011 Os efeitos das mudanças de jurisprudência consolidada no âmbito do direito tributário - Profª. Drª Misabel Derzi - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade Milton Campos p. 43 Fundamentos do direito tributário alemão e sua base constitucional - Grundzüge des deutschen steuerrechts und ihre verfassungsrechtliche grundlegung - Prof. Dr. Michael Eichberger - Juiz do Tribunal Federal Constitucional alemão p. 50 Elival da Silva Ramos - Procurador do Estado de SP p. 85 Prof. Dr. Michael Eichberger - Juiz do Tribunal Federal Constitucional alemão p. 86 Prof. Dr. Humberto Ávila - Prof. de direito Tributário p. 88 Análise do recente acórdão do Tribunal Constitucional Federal sobre a estabilização da moeda comum europeia - Eine analyse der aktuellen Entscheidung des bundesverfassungsgerichts zur stabilisierung der gemeinsameneuropäischen währung - Reinhard Gaier - Ministro do Tribunal Federal Constitucional alemão p. 92 Análise de Acórdãos selecionados do Supremeo Tribunal Federal de grande relevância para a economia - Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal p. 109 Sílvio Rocha - Juiz Federal e Conselheiro da CNJ p. 117 Prof. Dr. Dr. h.c. Rolf Stürner - Univerdidade de Friburgo p. 119 Reinhard Gaier - Ministro do Tribunal Federal Constitucional alemão p. 121 Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal p. 122 Encerramento João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça p. 125
Descritores:	COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA DIREITO PÚBLICO PROCESSO CIVIL ALEMÃO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Tombo(s):	003177
SCH00002933

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