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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003082)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord.).
Título:	Direito tributário: estudos em tributo ao jurista Ives Gandra da Silva Martins / Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord.).
Imprenta:	Belo Horizonte: Fórum, 2016
Paginação:	445 p
ISBN:	978-85-450-0154-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Pensão alimentícia: incidência de IRPF. p. 17-59 ALVES, José Carlos moreira. Seguro de vida e suicídio. p. 61-70 ÁVILA, Humberto Bergmann. Decadência tributária e reestruturação societária: o marco inicial do prazo nos impostos sujeitos a lançamento por homologação. p. 95-104 FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Poder econômico. p. 105-112 MACHADO, Hugo de Brito. Responsabilidade tributária e desnvolvimento econômico. p. 113-124 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Revisitando Kelsen sobre a teoria da norma jurídica. p. 125-153 SOUZA, Fátima Fenandes Rodrigues. Direito ao estímulo do art. 11 da Lei nº 9.779/99, independentemente da figura desonerativa da saída do produto final que tenha gerado a acumulação de créditos do IPI. p. 155-172 RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. As garantias constitucionais do devido processo legal e da razoável duração do processo no direito tributário. p. 173-190 TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. p. 191-221 BARRETO, Aires F.. ISS: local da prestação e estabelecimento prestador. p. 223-242 MELO, José Eduardo Soares de. Nulidades do processo administrativo tributário. p. 243-269 TORRES, Ricardo Lobo. O consequencialismo e a modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal. p. 271-303 CASSONE, Vittorio. Supremo Tribunal Federal: legislador positivo ou negativo. Ativismo judicial. p. 305-340 VELLOSO, Andrei Pitten. Reserva de Lei Complementar para a regulação de imunidades: a indevida licitação da reserva constitucional aos 'lindes materiais' das imunidades. p. 341-355 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Planejamento tributário nos tempos atuais. p. 357-368 SILVA, Paulo Roberto Coimbra. A tributação no terceiro setor. p. 369-379 ANDRADE, Fábio Martins de. A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça. p. 381-429 SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Direito Tributário e desenvolvimento. p. 431-442
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL FILOSOFIA JURÍDICA
Tombo(s):	003483
SCH00003082

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