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BBL-BH
34
G172f

Gallo, Franco. O futuro não é um beco sem saída : o estado entre globalização, descentralização e economia digital. São Paulo: Dialética Editora. 2024. 228 p.

2024.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

McNaughton, Cristiane Pires. Doutrina Tributária: Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça. São Paulo: IBDT. 2024. v. 59. 271 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R672f

Rocha, Sergio André. Fundamentos do direito tributário brasileiro . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2023. 153 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B273c

Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225
R672p

Rocha, Sergio André. Planejamento tributário e liberdade não simulada : doutrina e situação pós ADI 2.446. Belo Horizonte~bLetramento: 2021. 170 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F311q

Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p.

2021 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Freire, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. São Paulo: v. 50. 245 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E612

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p .

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
D598

Torres, Silvia Faber; Rocha, Sergio André (org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 850 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : uma perspectiva jurídico-filosófica. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.4 2.ed. 222 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro : CTN comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1569 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
R288f

Reale, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1972. v.2 6.ed. 255 a 654.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.721
S586c

Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da.. Consórcios de empresas : aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 302 P.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da (coord.). Pesquisas Tributárias : Grupos econômicos. Porto Alegre: Magister. 2015. v. 3. 807 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S686

Greco, Marco Aurélio; Godoi, Marciano Seabra de (coord.). Solidariedade social e tributação . São Paulo: Dialética. 2005. 239 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 253 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : uma perspectiva jurídico-filosófica. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 4. 222 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. 1584 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 1ª parte . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. v.4 27.ed. 350 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BC
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : teoria geral de obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996. v.2 8.ed. 308 p.

1996.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1575 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Godoy, Luciano de Souza (atual.). Tratado de direito privado : Loteamento. Direitos de vizinhança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.13. 765 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sztajn, Raquel (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 34. 543 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo; Oliveira, Euclides de (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Testamenteiro. Inventário e partilha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 60. 779 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C837p

Costa, Letícia Domingues. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A participação dos responsáveis no processo administrativo fiscal como condição de exequibilidade da Certidão de Dívida Ativa . 2006. 106 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R375p

Reis, Elcio Fonseca. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O princípio da boa fé e sua aplicação no direito tributário brasileiro . 2006. 260 f., enc.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
C972d

Cunha, Lásaro Cândido da. Magalhães, José Luiz Quadros de. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da Previdência Social . 2004. 267 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tomasetti Jr., Alcides; Vanzella, Rafael Domingos Faiardo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 33. 559 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 22. 640 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 2. 912 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [SOLIDARIEDADE] realizada com sucesso, sendo 101 registro(s) recuperado(s).

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