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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003322)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.226.212 M528i 3. ed
○ Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares.
○ Título:	IPTU e ITR: teoria e prática / Melo, José Eduardo Soares de.
○ Imprenta:	Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020
○ Paginação:	222 p
○ Edição:	3. ed
○ ISBN:	978-85-9590-095-0
○ Notas gerais :	3. ed. rev. atual.
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 219-222
○ Sumário:	Capítulo I - Estrutura I Aspecto Pessoal 1 Sujeito ativo 1.1 Competência 1.2 Capacidade 2 Sujeito passivo 2.1 Contribuintes 2.1.1 Legislação 2.1.2 Espécies 2.1.2.1 Proprietário 2.1.2.2 Possuidor 2.1.2.3 Titular do domínio útil 2.2 Situações jurídicas singulares 2.2.1 Adjudicante 2.2.2 Arrematante 2.2.3 Arrendatário 2.2.4 Cessionário do direito de uso 2.2.5 Comodatário 2.2.6 Fiduciante 2.2.7 Locatário 2.2.8 Promitente comprador do imóvel 2.2.9 'Sem terra' 2.2.10 Superficiário 2.2.11 Usuário titular de direito de habitação 2.2.12 Usufrutuário 2.3 Responsável 2.3.1 Noções gerais 2.3.2 Solidariedade 2.3.3 Sucessores 2.3.3.1 Natureza pessoal da obrigação tributária. Negócios imobiliários. Falecimento 2.3.3.2 Fusão. Transformação. Incorporação. Cisão 2.3.3.3 Extinção e continuidade da atividade 2.3.4 Terceiros 2.3.5 Infrações II Aspecto Material 3. Propriedade 3.1 Aspectos históricos das terras 3.2 Embasamento tributário 3.3 Características básicas 3.4 Imobiliária 3.5 Função social 3.5.1 Política agrícola, fundiária e reforma agrária 3.5.2 Política urbana 3.6 Aquisição 3.6.1 Usucapião 3.6.1.1 Conceito 3.6.1.2 Espécies 3.6.1.2.1 Extraordinária 3.6.1.2.2 Ordinária 3.6.1.2.3 Especial I Rural II Urbana individual (pró-moradia) III Urbana familiar IV Urbana coletiva V Imobiliária administrativa (cartorária) 3.6.1.2.4 Indígena 3.6.1.3 Ação judicial 3.6.2 Registro de título 3.6.2.1 Fundamento normativo e princípios 3.6.2.2 Registro Torrens 3.6.3 Acessão 3.6.4 Quilombolas 3.7 Compartilhamento 3.7.1 Condomínio 3.7.1.1 Aspectos básicos 3.7.1.2 Condôminos: direitos e deveres 3.7.1.3 Administração 3.7.1.4 Edilício 3.7.1.4.1 Disposições gerais 3.7.1.4.2 Instituição 3.7.1.4.3 Administração 3.7.1.4.4 Extinção 3.7.2 Incorporação 3.7.3 Loteamento e condomínio fechado 3.7.4 Cemitérios privados 3.7.5 Clubes de campo 3.7.6 Time sharing 3.7.7 Shopping Center 3.8 Perda 3.8.1 Alienação 3.8.2 Renúncia 3.8.3 Abandono 3.8.4 Perecimento 3.8.5 Desapropriação 3.8.5.1 Pressupostos 3.8.5.2 Descumprimento da função social da propriedade rural 3.8.5.3 Cultivo de plantas psicotrópicas 3.8.5.4 Características relativas a imóveis particulares 3.9 Restrição 3.9.1 Área de preservação ambiental 3.9.2 Edificação compulsória 3.9.3 Imóvel rural adquirido por estrangeiro 3.9.4 Limitação administrativa 3.9.5 Ocupação temporária 3.9.6 Parcelamento 3.9.7 Requisição 3.9.8 Servidão 3.9.8.1 Civil 3.9.8.2 Administrativa 1.9.9 Tombamento 4. Posse 4.1 Conceito. Elementos 4.2 Classificação 4.3 Aquisição 4.3.1 Características e modos 4.3.2 Pessoas habilitadas à aquisição e transmissão 4.4 Perda 5. Domínio útil III Aspecto quantitativo 6. Base de cálculo 6.1 Noções gerais 6.2 IPTU 6.2.1 Valor venal 6.2.2 Atualização 6.3 ITR 6.3.1 Área tributável 6.3.2 Áreas alagadas 7. Alíquotas 7.1 IPTU 7.2 ITR IV Aspecto temporal 8. Noções gerais 9. IPTU - ITR V Aspecto espacial 10. Noções gerais 11. IPTU - ITR Capítulo II - Princípios 1. Legalidade 2. Igualdade 3. Capacidade contributiva 4. Vedação de confisco 5. Anterioridade e irretroatividade 6. Progressividade 6.1 IPTU 6.2 ITR Capítulo III - Desonerações Tributárias 1. Incentivos 2. Imunidade 2.1 Natureza e interpretação 2.2 Espécies 2.2.1 Recíproca 2.2.2 Templos 2.2.3 Partidos políticos. Entidades sindicais dos trabalhadores e suas fundações. Instituição de educação e assistência social, sem fins lucrativos 2.2.4 Glebas rurais 2.2.5 Restrições legais 2.2.5.1 Comentários 2.2.6 Índios 2.2.7 Quilombolas 2.3 Suspensão 3. Isenção 3.1 ITR 3.2 IPTU Capítulo IV - Obrigações Acessórias 1. IPTU 2. ITR
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL BRASIL
○ Tombo(s):	003734
SCH00003322

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