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Material Detalhes (SCH00003142)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 340.12
R288f
v.v.2 6.ed

Autoria - Pessoal : Reale, Miguel.
Título: Filosofia do direito / Reale, Miguel.
Imprenta: São Paulo: Saraiva, 1972
Paginação: 255 a 654
Volume: v.2 6.ed
Notas de conteúdo: Obra em 2 volumes. v.1 p. 1 a 254 e v.2 p. 255 a 654; Iclui notas de rodapé; bibliografia: p. [627]-636; índice analítico e remissivo: p. 637-648; índice de autores: [649]-654
Sumário: PARTE II (vol. II) Ontognoseologia jurídica
Título V Os temas da filosofia jurídica
Capítulo XX Objeto e divisão da filosofia do direito conceito de filosofia do direito
A divisão tripartida
Divisão de Stammler
Capítulo XXI A temática geral e os temas especiais
A ontognoseologia jurídica
Epistemologia jurídica
Deontologia jurídica
Culturologia jurídica
Título VI Empirismo e apriorismo jurídicos e suas compreensões unilaterais
Capítulo XXII O Conceito de direito segundo as doutrinas empíricas
Posição de Pedro Lessa
Crítica do empirismo jurídico
Ser e dever ser
A réplica dos empiristas
Capítulo XXIII A concepção do direito na doutrina de Stammler
O direito como forma do querer
Conceito e idéia do direito
Capítulo XXIV A concepção do direito na doutrina de Del Vecchio direito e intersubjetividade
Justiça e alteridade
Título VII A realidade jurídica e o problema ontognoseológico
Capítulo XXV O inevitável conteúdo axiológico do direito
Crítica do apriorismo jurídico
Além do empirismo e do apriorismo jurídicos
Capítulo XXVI O direito e a investigação histórico-axiológica
Análise fenomenológica da realidade jurídica
Da redução fenomenológica à reflexão histórico-axiológica - Implicação e polaridade
Título VIII Fenomenologia da ação e da conduta
Capítulo XXVII Conduta e ordem de fins
Ato e valor
Fins e categorias do agir
Capítulo XXVIII Tridimensionalidade da conduta ética
Momentos da conduta
Especificidade da conduta ética
Capítulo XXIX Modalidades de conduta
Conduta religiosa
Conduta moral
Conduta convencional
Conduta jurídica
Título IX Explicações unilaterais ou reducionistas da realidade jurídica
Capítulo XXX Antecedentes Históricos
Formação de uma consciência normativa
A escola da exegese e a jurisprudência conceitual
O direito como fato histórico ou relação social
Da crise na interpretação da lei à crise da ciência tradicional do Direito
Capítulo XXXI O sociologismo jurídico
Observações de ordem geral
Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade
Leis sociais e nexo teleológico
Regras do direito e normas técnicas
Capítulo XXXII O normativismo lógico de Hans Kelsen e a eficácia do direito
Objetivos da teoria pura do direito
Dever ser e imputabilidade
Estática e dinâmica do direito
Uma tricotomia implícita
Capítulo XXXIII O moralismo jurídico e a natureza da norma de direito
O comando jurídico
O moralismo jurídico de Cathrein
O moralismo jurídico de Ripert
O moralismo concreto de Gentile e de Binder
Título X Teoria tridimensional do direito
Capítulo XXXIV O termo 'Direito' e sua tríplice perspectiva histórica
A intuição axiológica do direito
A intuição normativa do direito
Capítulo XXXV O tridimensionalismo abstrato ou genérico
Espécies de teorias tridimensionais
O trialismo de Lask e o monismo neo-hegeliano
O trialismo de Radbruch
Tridimensionalidade implícita: Santi Romano e Hauriou
O trialismo perspectivístico
O trialismo de Roscoe Pound e Julius Stone
Capítulo XXXVI O tridimensionalismo específico e a unidade da experiência jurídica
A trilateralidade estática de Wilhelm Sauer
Pressupostos do tridimensionalismo dinâmico
Nomogênese jurídica
Processo normativo e poder
Capítulo XXXVII Normatividade e historicidade do direito
Normativismo jurídico concreto
Atualização histórica dos valores do direito
Normatividade, interpretação e dogmática jurídica
Capítulo XXXVIII Fundamento, dficácia e vigência
Natureza filosófica do problema - Conexões com a política do direito, com a Teoria Geral do Direito e com a sociologia jurídica
O problema do fundamento
O problema da vigência e da positividade
O problema da eficácia
As ciências da realidade jurídica
Título XI Direito e moral
Capítulo XXXIX O problema na Grécia e em Roma
O Direito na 'paideia' grega
O Direito como 'voluntas' - A idéia romana de 'Jus' e de Jurisprudência
Capítulo XL Direito e moral na Idade Média
Concepção tomista da lei
Justiça como 'proportio ad alterum'
Capítulo XLI Direito e moral na época moderna - O contratualismo
Redução individualista
Modalidades de contratualismo
Capítulo XLII Exterioridade, coercibilidade e heteronomia
Thomasius e seus objetivos jurídicos-políticos
A contribuição de Emmanuel Kant
Capítulo XLIII Análise do problema da exterioridade do direito
A exterioridade à luz da experiência jurídica
Valoração do ato jurídico
Capítulo XLIV Coercitividade e coercibilidade
Coação social, coação psicológica e coação jurídica
Objeções à teoria da coação
Coação virtual e coação atual
Capítulo XLV A bilateralidade atributiva do direito
Bilateralidade ética e bilateralidade jurídica
Sentido objetivo da bilateralidade jurídica
Capítulo XLVI Conceito de Direito
Direito e valores de convivência
Os corolários da atributividade
Distinção entre direito e moral##
 
Descritores: FILOSOFIA DO DIREITO

Tombo(s): 003551
 
SCH00003142


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