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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003134)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.721 S586c
Autoria - Pessoal :	Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da..
Título:	Consórcios de empresas: aspectos jurídicos relevantes / Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da..
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2015
Paginação:	302 P
ISBN:	85-7674-770-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 293-302
Sumário:	1. Introdução 1.1 O consórcio de empresas 1.2 Plano da obra 2. Espécies e evolução histórica dos consórcios 2.1 Espécies de consórcios 2.1.1 Consórcios operacionais e instrumentais 2.1.2 Consórcios internos e externos 2.1.3 Consórcios horizontais e verticais 2.1.4 Consórcios societários e não societários 2.1.5 Consórcios abertos e fechados 2.1.6 Consórcios igualitários e hegemoniais 2.1.7 Consórcios voluntários e obrigatórios 2.2 O consórcio em outros países 2.2.1 França 2.2.2 Itália 2.2.3 Portugal 2.3 O consórcio no Brasil 2.3.1 O consórcio de underwriter no mercado de capitais 2.3.2 Os consórcios de exportação 2.3.3 Consórcios para participação em licitações ou para contratar com o Poder Público 2.3.4 Consórcios aeronáuticos, securitários, minerários, de águas e de energia 2.3.5 O cenário no qual surge a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 3. O Consórcio na Lei nº6.404, de 15 de dezembro de 1976 3.1 Considerações iniciais 3.2 O contrato de consórcio e sua classificação dentro da teoria dos contratos 3.2.1 Contrato plurilateral 3.2.2 Contrato associativo, de cooperação ou de colaboração 3.2.3 Contrato normativo 3.2.4 Contrato oneroso 3.2.5 Causa jurídica do contrato de consórcio 3.2.6 O contrato de consórcio enquanto sociedade não personificada 3.3 O contrato de consórcio e suas características essenciais 3.3.1 A falência de uma ou mais consorciadas 3.3.2 Competência para aprovação do contrato de consórcio 3.3.3 Capacidade negocial e processual do consórcio 3.3.4 Partes 3.3.4.1 Consorciadas independentes e sob controle comum 3.3.4.2 Quem pode formar consórcios 3.3.4.3 Os consórcios formados por sociedades estrangeiras 3.3.5 Responsabilidade das empresas consorciadas 3.4 A extinção do contrato de consórcio 3.5 Requisitos de validade do contrato de consórcio 3.5.1 Designação 3.5.2 Objeto 3.5.3 Duração 3.5.4 Endereço 3.5.5 Foro 3.5.6 Definição das obrigações, responsabilidades e prestações específicas 3.5.7 Normas sobre partilha de resultados e recebimento de receitas 3.5.8 Deliberação sobre assuntos de interesse comum 3.5.9 Normas sobre administração, contabilização, representação das empresas consorciadas e taxa de administração, se houver 3.5.10 Contribuição de cada consorciada para as despesas comuns, se houver 3.6 Registro do comércio e a personalidade jurídica 4. Consórcios e figuras afins 4.1 Consórcio e sociedade personificada 4.2 Consórcio e grupo de sociedades 4.3 Consórcio e sociedade em conta de participação 4.4 Consórcio e joint venture 4.5 Consórcio e cartel 4.6 Consórcio e consórcio público 4.8 Consórcio e consórcio simplificado de produtores rurais 4.9 Consórcio e consórcio para o fornecimento de bens e serviços 5. O consórcio no direito tributário 5.1 Considerações iniciais 5.2 Os critérios de contabilização 5.3 Tributos em espécie 5.3.1 IRPJ, IRRF e CSL 5.3.2 A contribuição ao PIS e a Cofins 5.3.3 ICMS 5.3.4 ISS 5.3.5 IPI 5.3.6 Contribuições previdenciárias 5.4 A responsabilidade das consorciadas pele adimplemento de obrigações tributárias 5.4.1 A solidariedade no que tange às contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social 5.4.2 A Lei nº 12.402, de 2 de maio de 2011 5.4.3 Hipóteses específicas de solidariedade em matéria de contribuição previdenciária 5.4.4 Outras hipóteses de solidariedade 5.5 Os consórcios e regimes especiais de tributação: o REIDI e o RET 6. O uso do consórcio e seus reflexos em diferentes Searas 6.1 O consórcio nas contratações com o Poder Público 6.2 O consórcio e a lei de prevenção e repressão ao abuso do poder econômicoù6.2.1 O fenômeno da concentração empresarial 6.2.2 O consórcio enquanto modalidade de concentração empresarial 6.2.3 O consórcio e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 6.3 O consórcio no direito do trabalho 6.4 O consórcio e as normas de proteção e defesa do consumidor 7. Conclusão
Descritores:	DIREITO EMPRESARIAL DIREITO SOCIETÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRATO
Tombo(s):	003542
SCH00003134

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