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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002614)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 22
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.).
Título:	Tratado de direito privado / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	640 p
Volume:	v. 22
ISBN:	978-85-203-4324-1
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia p. [517]-538; índice alfabético do autores citados p. [541]-550; índice cronológico da legislação p. [551]-578; índice cronológico da jurisprudência p. [579]-586; índice alfabético das matérias p. [587]-640
Sumário:	LIVRO IV - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I - OBRIGAÇÕES E SUAS ESPÉCIES PARTE I - OBRIGAÇÕES EM GERAL, FONTES E ESPÉCIES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I - DIREITOS, PRETENSÕES E EXCEÇÕES; DEVERES E OBRIGAÇÕES Conceito de direito das obrigações Figurantes das relações jurídicas Execução forçada Títulos executivos Direitos acessórios Pressupostos da prestação Regras jurídicas do livro III do Código Civil CAPÍTULO II - FONTES DAS OBRIGAÇÕES Fatos jurídicos e obrigações Atos jurídicos Extensão da prestação Obrigações de prestações transitórias e obrigações de prestações duradouras Conteúdo da pretensão CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES DE FAZER Conceito e espécies Prestação pelo devedor ou por outrem Obrigações de fazer e seu adimplemento CAPÍTULO IV - OBRIGAÇÕES DE DAR Conceito de obrigação de dar Obrigações de dar coisa certa Dívidas pecuniárias Cláusulas de moeda Obrigações de dar coisa incerta CAPÍTULO V - OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER Conceito Inadimplemento das obrigações de não fazer CAPÍTULO VI - OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS Conceito de obrigações alternativas Fonte das obrigações alternativas Direito de escolha Titularidade do direito de escolha Exercício do direito de escolha Impossibilidade da prestação 'Facultas alternativa' CAPÍTULO VII - OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E OBRIGAÇÕES INDIVISÍVEIS Conceito de divisibilidade e conceito de indivisibilidade Causas da indivisibilidade Pluralidade subjetiva Pluralidade de devedores Regramento interno em caso de indivisibilidade subjetiva Unidade, frações e pluralidade de prestações Obrigações a prestação continuada Obrigações a prestações reiteradas e parciais Pluralidade de credores CAPÍTULO VIII - DEVER DE INDENIZAR Preliminares Causas do dever de indenizar Atos e atos fatos e fatos simples positivos Omissão Culpa ou risco do ofendido O que se há de indenizar Dano moral Ônus da prova Reposição natural Pretensão à prestação de contas CAPÍTULO IX - DEVER DE RESTITUIÇÃO Conceito de restituição Objeto da restituição Ato de restituição Nascimento e extinção do dever de restituição CAPÍTULO X - DEVER DE REEMBÔLSO DE DESPESAS Conceito de despesas Reembôlso 'Ius tollendi' Direito de retenção Pressupostos Eficácia do direito de retenção Exercício do direito de retenção Casos principais de direito de retenção Extinção do direito de retenção CAPÍTULO XI - DEVER DE PRESTAR SEGURANÇA Prestação de segurança Espécies de prestações de segurança CAPÍTULO- PRETENSÃO A CESSÃO DA PRETENSÃO CONTRA TERCEIRO Precisões conceptuais Conceito e natureza Dívida de indenização por impossibilidade Considerações finais capítulo xiii - obrigações solidárias Pluralidade de credores e pluralidade de devedores Fontes e espécies de solidariedade SEÇÃO I - SOLIDARIEDADE ATIVA Credores solidários Fatos supervenientes concernentes a um dos créditos solidários Eficácia da solidariedade Extinção dos créditos solidários Credores solidários entre si Créditos e dívidas pseudo solidários SEÇÃO II - SOLIDARIEDADE PASSIVA Devedores solidários Eficácia da solidariedade passiva Extinção das obrigações solidárias Relação jurídica entre os obrigados solidários 'Solidariedade imperfeita' CAPÍTULO XIV - OBRIGAÇÕES EM MÃO COMUM Créditos em mão comum Dívidas em mão comum Cessação da capacidade CAPÍTULO XV - OBRIGAÇÕES ABSTRATAS Conceito de crédito abstrato e de obrigação abstrata Técnica jurídica da abstração Eficácia do negócio jurídico abstrato Obrigações abstratas e enriquecimento injustificado
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES E SUAS ESPÉCIES FONTES DE OBRIGAÇÕES ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES BRASIL
Tombo(s):	002822
SCH00002614

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