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BBL-BH
349:336.22:347
T864d

Tôrres, Heleno. Direito tributário e direito privado : autonomia privada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2003. 510 p.

2003.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Pegoraro, Andressa. Pegoraro, Andressa. Doutrina Tributária: A cláusula de Principal Propósito (PPT) nos acordos para evitar a dupla tributação da renda . São Paulo: IBDT. 2021. v. 34. 256 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Bozza, Fábio Piovesan. Doutrina Tributária: Planejamento Tributário e autonomia privada . São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 15. 334 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B333p

Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p.

2002.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225
R672p

Rocha, Sergio André. Planejamento tributário e liberdade não simulada : doutrina e situação pós ADI 2.446. Belo Horizonte~bLetramento: 2021. 170 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.

1981.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Halperin, Eduardo Kowarick. Doutrina Tributária: Multa qualificada no direito tributário . São Paulo: IBDT, 2021. v. 38. 240 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
S235d

Santi, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e prescrição no direito tributário . São Paulo: Maxlimonad, 2000. 314 p..

2000.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 13., 2016, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... 50 anos do Código Tributário Nacional . São Paulo: Noeses. 2016. 1259 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2012. v. 2. 400 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225
F683a

Fontes, Juliana Frederico. Derzi, Misabel Abreu Machado. Análise da inserção de norma geral antielisão no ordenamento jurídico brasileiro . 2003. 73 f., enc espiral .

2003.

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BBL-BH
(043)349:336.225
N972n

Nunes, Sandra Maria Dias. Santiago, Igos Mauler. A norma anitelisiva e a regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional . 2003. 99 f., enc espiral .

2003.

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BBL-BH
(043)349:336.225.611
P644t

Pimenta, Dalmar do Espírito Santo. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributos sujeitos a lançamento por homologação : decadência e prescrição. Custo de transferência do ato de lançar para a empresa. 2010. 196 + 31 f., enc.

2010.

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BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d

Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc.

2007.

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BBL-BH
(043)349:336.22
M387i

Martuscelli, Fernando José Dutra. Magalhães, José Luiz Quadros. Inconstitucionalidade das normas gerais antielisivas . 2001. 212 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2007. v. 11. 398 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
D291

Carvalho, Aurora Tomazini de (Coord.). Decadência e prescrição em direito tributário . São Paulo: MP Editora, 2010. 351 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sérgio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : inovações da lei 11.638. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 564 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : direito societário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1082 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B823f

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças públicas : IX prêmio tesouro nacional, 2004, coletânea de monografias. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. 1024 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T864d

Tôrres, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada : negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. São Paulo: [s.n.], 2002. 431 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225
L856m

Longo, André Koller Di Francesco. Manual de gestão e planejamento tributário . Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 268 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.227
S586c

Silva Filho, Paulo Antônio Machado da. Do conflito aparente entre normas antielisivas e normas de tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda de pessoas jurídicas . Nova Lima: 2014. 213 f., enc.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.). Direito Tributário e o Novo Código Civil . São Paulo: Quartier Latin. 2004. 606 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2001. v. 5. 335 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D448

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária . São Paulo: Editora Quartier Latin , 2005. 544 p .

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
Y197e

Yamashita, Douglas. Elisão e evasão de tributos : planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei. São Paulo: Lex Editora, 2005. 334 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225
R696p

Rodrigues, Fernando Edgar Lengruber. Maneira, Eduardo. Planejamento tributário e norma geral antielisiva : o comportamento elisivo frente aos princípios constitucionais. 2004. 42 f., enc. espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
342:336.22
C758

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34.04:336.22
F383r

Ferreira, Roberto Nogueira. A reforma essencial : uma análise, sob a ótica empresarial, das propostas e dos bastidores da reforma tributária. São Paulo: Geração Editorial, 2002. 442 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
X3t

Xavier, Alberto. Tipicidade da tributação : simulação e norma antielisiva. São Paulo: Dialética. 2001. 175 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C689t

Marins, James (Coord.). Tributação e antielisão . Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 3. 191 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F363m

Fernandes, Edison Carlos. Mini reforma tributária comentada : medida provisória 66. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2002. 231 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
S725p

Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973. Pareceres-2 Imposto de Renda . São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1975. 293 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
D291

Decadência e Prescrição . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976. 353 p.

1976.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N778i

Nogueira, Johnson Barbosa. A interpretação econômica no direito tributário . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982. 130 p.

1982.

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