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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001882)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.225 L856m
Autoria - Pessoal :	Longo, André Koller Di Francesco.
Título:	Manual de gestão e planejamento tributário / André Koller Di Francesco Longo.
Imprenta:	Porto Alegre : Paixão Editores, 2012
Paginação:	268 p
ISBN:	978-85-60392-12-4
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 261-268
Sumário:	PREFÁCIO p. 9 1 A TEORIA DO PODER p. 11 1.1 Análise de cenário como suporte na tomada de decisões estratégicas p. 11 1.2 Cenários de planejamento tributário e a liberdade submissa ao poder p. 18 1.3 Representação gráfica da coleta de informações para ataque hostil em planejamento tributário p. 20 2 GESTÃO ESTRATÉGICA COMO FORMA DE ALAVANCAGEM DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO p. 23 2.1 O conceito de fluxo de caixa como controle e previsibilidade no planejamento tributário p. 25 2.2 Análise básica em relação aos sistemas de custeio para os fluxos de caixa p. 27 2.3 Das demonstrações financeiras: conceitos, objetivos, benefícios e forma de apresentação p. 27 2.3.1 Notas explicativas e quadros suplementares p. 31 2.3.2 Regime de competência e sua importância em relação ao fato tributário p. 31 2.4 Das atividades operacionais p. 32 3 DA ANÁLISE ECONÔMICA À CONTROLADORIA p. 35 3.1 O discurso econômico como fonte de apoio na tomada de decisões p. 37 3.2 O papel do controller diante da tomada de decisão em relação à tributação p. 39 3.3 A estrutura do discurso neoliberal e a prática do planejamento tributário p. 41 4 A PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA APLICADA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO p. 43 4.1 O princípio da legalidade tributária no planejamento tributário p. 44 4.1.1 Anotações sobre o princípio da legalidade tributária após a Constituição Federal de 1988 p. 44 4.2 O princípio da proporcionalidade aplicado ao planejamento tributário p. 48 5 INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A ORDEM TRIBUTÁRIA p. 53 5.1 Fontes do direito tributário como meio interpretativo ao sistema p. 58 6 OS SIGNOS E CONCEITOS INERENTES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO p. 65 6.1 A diferenciação conceitual e temporal entre elisão e evasão fiscal p. 68 6.2 Os critérios que levam a desconsideração de um planejamento tributário p. 70 6.3 Distinções entre simulação, dissimulação, negócio jurídico indireto e fraude à lei p. 71 6.4 A gestão tributária em grandes organizações p. 73 6.5 A governança corporativa e a complexidade da implantação de softwares em grandes organizações p. 78 7 DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL p. 81 7.1 Da obrigação tributária acessória p. 81 7.2 Das multas em espécie p. 82 7.2.1 Multas por atraso no pagamento dos impostos p. 82 7.2.1.1 Recolhimento do ICMS em atraso no Estado do Rio Grande do Sul p. 82 7.2.1.2 Recolhimento em atraso do INSS, PIS, COFINS, IPI, SIMPLES e IR retido na fonte p. 82 7.2.1.3 Multas por atraso na entrega de declarações p. 82 7.3 Entendendo o processo e a justiça brasileira com base na teoria dos jogos com ênfase na execução fiscal p. 89 7.3.1 Ônus econômico do processo judicial p. 95 7.3.2 Os fluxos de caixa e a previsibilidade referente ao planejamento tributário p. 95 7.4 Formas de apuração contábil para fins de tributação p. 99 7.4.1 Simples Nacional p. 99 7.4.2 Lucro Real p. 100 7.4.3 Lucro Presumido p. 100 7.4.4 Comparativo das vantagens e desvantagens da tributação - Lucro Presumido/Lucro Real p. 100 7.5 Planejamentos tributários específicos p. 101 7.5.1 O planejamento tributário envolvendo operações societárias p. 101 7.5.1.1 Da cisão empresarial propriamente dita p. 102 7.5.1.2 Da responsabilidade tributária nos casos de cisão empresarial p. 103 7.5.1.3 A legalidade da cisão empresarial como forma de planejamento tributário p. 105 7.5.1.4 Considerações finais p. 106 7.6 O estudo de processos de controladoria e o planejamento tributário envolvendo fabricantes de plásticos e o IPI p. 107 7.6.1 Descrição do processo de criação do plástico p. 108 7.7 Planejamento tributário específico envolvendo IPI em empresas misturadoras de adubos e fertilizantes p. 112 7.8 O crédito permitido pela legislação p. 113 7.9 O crédito não permitido pela legislação p. 114 7.10 A contradição na exigência da obrigação acessória p. 115 7.11 Planejamento tributário envolvendo clínicas médicas p. 116 7.11.1 Do atual conceito de serviços hospitalares p. 123 7.12 Planejamento tributário específico envolvendo situações de ICMS e o problema da substituição tributária p. 124 7.13 Planejamento tributário envolvendo operações de ágio para apropriação de despesa em processos de aquisição societária e transferência proprietária p. 128 7.14 Planejamento tributário envolvendo transferência de ativos em troca de valores econômicos p. 167 8 EMENTÁRIO DE DECISÕES - DO PLANEJAMENTO AO CRIME TRIBUTÁRIO p. 171 Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Habeas corpus. Prisão preventiva. Operação 'Bola de Fogo'. Formação de quadrilha, contrabando, descaminho, corrupção ativa e passiva, facilitação de contrabando ou descaminho, e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Relª Desª Fed. Maria de Fátima Freitas Labarrère) p. 171 Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Penal. Processual penal. Cautelar penal. Desproporcionalidade. Levantamento (Rel. Des. Fed. Néfi Cordeiro) p. 175 Supremo Tribunal Federal - Falsidade ideológica. Crime de formação de quadrilha ou bando. Corrupção ativa e passiva. Lavagem de dinheiro. Peculato. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Propina em troca de apoio político. Evasão de divisas (Rel. Min Joaquim Barbosa) p. 178 Supremo Tribunal Federal - Imposto de Renda. Seguro de vida feito pelo contribuinte para furtar-se ao pagamento do tributo. Fraude à lei (Rel. Min. Luiz Gallotti) p. 216 Câmara Superior de Recursos Fiscais - IRPJ. Simulacao na Incorporação (Rel. Mariam Seif) p. 224 Câmara Superior de Recursos Fiscais - IRPJ. 'Incorporação às avessas'. Matéria de prova. Compensação de prejuízos fiscais (Rel. Verinaldo Henrique da Silva) p. 232 Ministério da Fazenda - IRPF. Lançamento de ofício. Decadência. Simulação. Multa qualificada de ofício. Aproveitamento de créditos (Rel. José Ribamar Barros Penha) p. 242
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL GESTÃO ESTRATÉGICA
Tombo(s):	003182
SCH00001882

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