Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001444)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 X3t
Autoria - Pessoal :	Xavier, Alberto.
Título:	Tipicidade da tributação: simulação e norma antielisiva / Alberto Xavier.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2001
Paginação:	175 p
ISBN:	85-7500-017-9
Notas de conteúdo:	Inclui índice sistemático: p. 159-162; bibliografia: p.163-175
Sumário:	Legalidade e tipicidade da tributação Garantia constitucional da tipicidade da tributação Violações ao princípio da tipicidade no plano da aplicação Conceito e espécies Simulação fiscal Distinção entre simulação negócio indiretto e negócio fiduciário Desconsideração do negócio simulado Simulação infração e crime contra a ordem tributária Pressupostos e fundamentos das normas gerais antielisivas Inconstitucionalidade de norma geral antielisiva
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO ELISÃO FISCAL TRIBUTAÇÃO NORMA ANTIELISIVA BRASIL
Tombo(s):	001456
SCH00001444

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: