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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000731)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.1 S725p
Autoria - Pessoal :	Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Instituti Brasileiro de Estudos Tributários -IBET (Coord.).
Título:	Pareceres-2 Imposto de Renda / Rubens Gomes de Sousa.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975
Paginação:	293 p
Notas gerais :	Edição póstuma
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [265]-275; índice alfabético remissivo: p. [279]-293
Sumário:	Conteúdo das legislações tributária e societária Exame condições suspens. resolutiva sua vinculação c/ fato gerador Constit. situação jurídica dependente de requisito futuro Reavaliação do ativo , natureza econômica , Conceitos de reavaliação monetária e econômica Destino do resultado da reavaliação Natureza do lucro proveniente da reavaliação caráter formal Não sujeito à lei brasileira dos atos praticados no estrangeiro Considerações s/ os efeitos no brasil do to praticado no estrangeiro Tratamento da lei brasileira s/ os lucros produzidos no exterior Contabilização de material de embalagem em comodato ao comprador Natureza jurídica das operações estranhas ao comércio conceito Esquema e explicação dos lançamentos contábeis Análise das eventuais objeções ao esquema dos lançamentos contábeis Exame compl. da função das contas envolvidas no esquema dos lançamento Ir contabilização inventários matérias primas Produtos em curso de fabricação e produtos acabados Sociedade anônima de capital aberto Desmembramento do patrimônio social p/ constit. de outra ou outras soc Lucro na venda de ações p/ pessoas físicas, Exposição Segregação do patrimônio Venda de ações e investimento do preço Emissão de ações com ágio Problemas relativos à capitalização do ágio Contabilização de inventários Não inclusão dos impostos recuperáveis s/ produção ipi e icm Legislação sobre escrita fiscal Normas contábeis da lei comercial Tratamento fiscal dos inventários no direito comparado Custo real e impostos sobre transções Base de cálculo dos impostos sobre a circulação Análise do artigo 53 parag. 4 do ctn Primeira premissa da conclusão Segunda premissa da conclusão Dissolução de sociedades Devolução do capital mediante rateio em espécie do patrimônio social Distinção entre dissolução e liquidação de sociedade Responsabilidade soc. em liquidação face dos arts. 218 e 219 do rir Existência jurídica da venda condicionante do fato gerador Visualização da chamada distribuição disfarçada de lucros Considerações em torno das figuras simulação fraude fiscal e evasão fi Natureza jurídica da incorporação A incorporação sem aumento de capital Tratamento da incorporação pelo imposto de renda Benefícios fiscais de capitalização de reservas ou da correção monetár Incorporação da sociedade b pela sociedade a Incorporação da sociedade a pela sociedade b
Tombo(s):	000735
SCH00000731

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