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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002067)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.7 D741 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Wald, Arnoldo (Org.).
Título:	Doutrinas essenciais direito empresarial: direito societário / organização de Arnoldo Wald.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011
Paginação:	1082 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-85-203-3858-2
Notas gerais :	Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores; Contém; v. 1 Teoria geral da empresa; v. 2 Direito societário; v. 3 Sociedade anônima; v. 4 Contratos mercantis e outros temas; v. 5 Títulos de crédito; v. 6 Recuperação de empresa e falência; v. 7 Direito bancário; v. 8 Mercado de capitais; v. 9 Índice
Sumário:	Doutrinas Essenciais Direito Empresarial - Volume II Sobre os organizadores Apresentação Prefácio Estrutura da coleção Índice de autores CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS DE DIREITO SOCIETÁRIO 1. WALD, Arnoldo. A função social do crédito e a nova parceria entre o governo e o empresariado. 2. CAVALLI, Cássio. Apontamentos sobre a função social da empresa e o moderno direito privado. 3. TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A função social da empresa. 4. COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social. 5. SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. Da impossibilidade de as empresas devedoras do Bandes e do Banestes quitarem seus débitos com precatórios contra o Estado. 6. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; BARTHOLO, Bruno Paiva. Função social da empresa. 7. PROENÇA, José Marcelo Martins. Lei Pelé - Da legislação desportiva em face da legislação societária. 8. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Desconsideração da personalidade e sucessão empresarial. CAPÍTULO II - GRUPOS SOCIETÁRIOS E CONSÓRCIO DE EMPRESAS 9. LOBO, Jorge. Direito dos grupos de sociedades. 10. SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Novos lineamentos em sociedades. 11. SZTAJN, Rachel. Associações e sociedades: à luz da noção de contrato plurilateral. 12. REQUIÃO, Rubens. Consórcio de emprêsas - Necessidade de legislação adequada. CAPÍTULO III - FILIAIS E SUCESSÃO DAS SOCIEDADES 13. XAVIER, Alberto. Problemas jurídicos das filiais de sociedades estrangeiras no Brasil e de sociedades brasileiras no exterior. 14. MALLET, Estêvão. Responsabilidade trabalhista perante a empresa sucessora. CAPÍTULO IV - REGIME JURÍDICO DOS SÓCIOS 15. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Sociedade comercial - Direito de preferência na venda de cota societária. 16. REQUIÃO, Rubens. As tendências atuais da responsabilidade dos sócios nas sociedades comerciais. CAPÍTULO V - ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES 17. BARRETO FILHO, Oscar. Medidas judiciais da companhia contra os administradores. CAPÍTULO VI - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E RESOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 18. TOMASETTI JUNIOR, Alcides; LOPES, Mauro Brandão. Deliberação arbitrária excludente de membro de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Abusividade. Ilicitude. Nulidade. 19. COMPARATO, Fábio Konder. Sociedade comercial - Transformação de sociedade por cotas de responsabilidade limitada em anônima - Discordância de um sócio - Suspensão do arquivamento da ata na Junta Comercial - Competência para a medida cautelar. 20. PEREIRA, Marco Antônio Marcondes. Regime dissolutório do Código Comercial. Dissolução total e dissolução parcial. Dissolução judicial e extrajudicial. CAPÍTULO VII - SOCIEDADE LTDA 21. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada - Transformação em anônima por deliberação da maioria dos sócios - Contrato social que não a autorizava sem o consenso unânime - Ação ordinária de sócio minoritário dissidente - Processo cautelar incidente visando ao não arquivamento da ata de transformação na Junta Comercial - Expedição de ofício liminar - Oferecimento de caução real para garantia e eficácia de processo futuro. 22. WALD, Arnoldo. Sociedade limitada. Necessidade de aprovação do quotista na transferência de quotas. Direito de bloqueio. Direito do sócio remanescente de não subscrever o acordo de quotistas com o adquirente de quotas do outro sócio. Quebra da affectio societatis e conflito de interesses. Cabimento de medida cautelar preparatória perante o Poder Judiciário antes de instaurado o juízo arbitral. Foro competente. 23. WALD, Arnoldo. Sociedade de pessoas organizada sob a forma de sociedade limitada. Direito de bloquear o ingresso do terceiro adquirente de quotas, por ausência de affectio societatis e conflito de interesses do terceiro com a sociedade. 24. MAKANT, Barbara. A abertura do mercado de capitais argentino às sociedades de responsabilidade limitada. 25. TEIXEIRA, Egberto Lacerda. As sociedades limitadas e o projeto do novo Código Civil Brasileiro. 26. COMPARATO, Fábio Konder. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. 27. MOARES, Fabrício Machado de. Responsabilidade patrimonial pessoal de sócios e administradores na sociedade limitada: análise com maior referência à responsabilidade tributária. 28. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade por quotas. 29. REALE JÚNIOR, Miguel. Falsidade ideológica consistente em pretensa alteração de data de realização de assembléia-geral para transformação de limitada em sociedade anônima - Objetivo de impedir partilha de cotas sociais da empresa que teriam deixado de compor patrimônio comum em virtude de arrolamento de bens de casal - Falso que, ainda que existente, teria ocorrido anteriormente à citação, ainda não sujeito o objeto da pretensão a litigiosidade - Alteração da verdade sem relevância jurídica - Dolo específico inexistente uma vez ignorada a existência de cautelar. 30. CARVALHOSA, Modesto. Parte geral do estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porte. 31. NERY JUNIOR, Nelson. Alienação do poder de controle em sociedades limitadas como compra e venda mercantil. Compra e venda entre ascendentes e descendentes. Nulidade e anulabilidade. Negócios indiretos, simulação e fraude à lei. Semelhanças e distinções entre as figuras. Negócios jurídicos com interpostas pessoas. Prescrição e decadência. Sua função e inexistência no caso concreto. Ações declaratórias, condenatórias e constitutivas e os critérios de determinação de sua extinção pelo decurso de prazo. 32. COSTA, Philomeno J. da. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada - Alterações do contrato social por deliberação da maioria - Prazo prescricional da ação anulatória. 33. GONTIJO, Vinícius José Marques. A regulamentação das sociedades limitadas. CAPÍTULO VIII - COOPERATIVA 34. RIZZARDO, Arnaldo. Os tributos e contribuições incidentes nas operações das cooperativas. 35. SALOMÃO FILHO, Calixto. Sociedade cooperativa e disciplina da concorrência. 36. TÔRRES, Heleno Taveira. Regime constitucional das cooperativas de trabalho - Uma análise sobre seu adequado tratamento tributário. 37. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos - Conceito de ato cooperativo. 38. HARADA, Kiyoshi. O ISS e as cooperativas de serviços médicos. 39. MAGANO, Octavio Bueno. Cooperativas. 40. BULGARELLI, Waldírio. Cooperativa - Empresa sócia de sociedade irregular - Direito irrestrito de retirada, sobretudo porque compelida por abuso de poder dos administradores - Apuração de haveres ampla e integral e efetiva compensação com débitos da retirante. 41. STUBER, Walter Douglas. Cooperativas de crédito. CAPÍTULO IX - CONCORRÊNCIA 42. WALD, Arnoldo; XAVIER, Alberto. Pacto de não concorrência - Validade e seus efeitos no Direito brasileiro. 43. BASTOS, Celso Ribeiro. O princípio da livre concorrência na Constituição Federal. 44. SCHMITT, Cristiano Heineck. A proteção do interesse do consumidor por meio da garantia à liberdade de concorrência. 45. COMPARATO, Fábio Konder. Concorrência desleal. 46. COMPARATO, Fábio Konder. Depósito. Na venda de bebidas engarrafadas, o negócio concernente aos vasilhames não é compra e venda nem mútuo, e sim depósito. - Concorrência desleal. Ocorre quando uma empresa distribuidora de refrigerantes adquire grandes quantidades de vasilhames de empresa concorrente para destruí-los ou retirá-los de circulação. 47. LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito da concorrência e direito do consumidor. 48. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Disciplina jurídica da concorrência - Repressão ao abuso de poder econômico. 49. PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Tutela coletiva da livre concorrência. CAPÍTULO X - EMPRESAS ESTATAIS E PRIVATIZAÇÕES 50. CANDELORO, Ana Paula P.. Lei antitruste italiana - Normas para a tutela da concorrência e do mercado. 51. VALÉRIO, Alexandre Scigliano. Privatização do serviço notarial e registral: Direito e economia. 52. WALD, Arnoldo. O direito das privatizações. 53. MUKAI, Toshio. Perfil constitucional das empresas estatais - Privatização - terceirização. 54. PENTEADO JR., Cassio M. C.. As empresas com participação estatal e a submissão às normas de direito público.
Descritores:	DIREITO EMPRESARIAL DIREITO SOCIETÁRIO SÓCIO CONSTITUIÇÃO SUCESSÃO COOPERATIVA CONSÓRCIO DE EMPRESAS GRUPO ECONÔMICO FILIAL SOCIEDADE LIMITADA CONCORRÊNCIA
Tombo(s):	002067
SCH00002067

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