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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000264)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 N778i
Autoria - Pessoal :	Nogueira, Johnson Barbosa.
Título:	A interpretação econômica no direito tributário / Johnson Barbosa Nogueira.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982
Paginação:	130 p
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. XI-XVIII
Sumário:	Origens Doutrina inaugural Significado do Reichsabgabenordnung (RAO)de 1919 A pressão dos fatos a norma em descompasso com os fatos Denominações diversas Interpretações econômica e interpretação funcional Interpretação econômica e consideração econômica Interpretação econômica e interpretação em função do resultado Conceitos Dificuldades de uma conceituação uniforme Variantes conceituais da interpretação econômica Exame dos enfoques diversos Defesa e negação da interpretação econômica Posições doutrinárias favoráveis A interpretação econômica no direito comparado Críticas e opositores A interpretação econômica no Brasil Defensores Opositores Vacilações O direito positivo brasileiro A teoria da interpretação no estágio atual da ciência jurídica Escolas e métodos O problema metodológico O direito como fato cultural A experiência jurídica O papel das normas na interpretação do direito O papel dos valores na interpretação jurídica Hermenêutica existencial A evolução da interpretação no direito tributário Doutrinas apriorísticas O direito tributário como 'ius specialis' e 'ius communis' Normas de interpretação específicas ao direito tributário Ecletismo Aspectos polêmicos da interpretação econômica Reflexão transcendental Vários enfoques da interpretação econômica sob a perspectiva teoria geral do direito Desnaturação da interpretação econômica Interpretação econômica e interpretação jurídica Especificidade da interpretação econômica Conceito próprios de direito privado e mistos Elisão e interpretação econômica Simulação e interpretação econômica Ato inválido atividades ilícitas e interpretação econômica Interpretação legalidade e igualdade Avaliação final da doutrina da interpretação econômica Uma polêmica mal conduzida Saldo da doutrina da interpretação econômica Futuro da interpretação econômica
Descritores:	INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000264 002143
SCH00000264

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