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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002026)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336 B823f
Autoria - Pessoal :	Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional.
Título:	Finanças públicas: IX prêmio tesouro nacional, 2004, coletânea de monografias / Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional .
Imprenta:	Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005
Paginação:	1024 p
ISBN:	85-230-0911-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia e sumário no início e no final de cada monografia
Sumário:	Parte I - Ajuste fiscal e dívida pública Antonio Francisco de Almeida da Silva Junior, Daniel Oliveira Cajueiro e Takashi Yoneyama - Dívida pública, reservas cambiais e estratégia ótima em eventos de crises financeiras Composição e risco da dívida pública Nível adequado de reservas combiais Crises no mercado de câmbio Conclusões Rodrigo Silveira Veiga Cabral e Mariana de Lourdes Moreira Lopes - Benchmark pra a dívida pública: duas abordagens alternativas Literatura e experiência internacional Proposta de Benchmark: um modelo estocástico de finanças Simulando o modelo estocástico de finanças Proposta alternativa de Benchmark: uma análise macroestrutural Simulando o modelo macroestrutural Medindo a performance do tesouro José Franco Medeiros de Morais e Joaquim Pinto de Andrade - Como a dívida pública afeta a política monetária ótima? Modelo estrutural macroeconômico Política monetária e dívida pública Arcabouço da análise de política monetária ótima Regra ótima para a economia brasileira José Romeu de Vasconcelos, Marcelo Piancastelli Siqueira e Rogério Boueri Miranda - Esforço fiscal dos estados brasileiros Antecedentes e motivação: por que calcular o esforço fiscal dos estados brasileiros? Estudos anteriores e teoria Metodologia e dados Resultados estimados Construção dos índices de esforço fiscal Parte II - Tópicos especiais de finanças públicas Ivan Fecury Sydrião Ferreira e Maurício Soares Bugarin - Transferências voluntárias no federalismo fiscal brasileiro: efeito do ciclo fiscal de meio de mandato sobre as eleições municipais Ciclos políticos de negócios versus ciclos políticos orçamentários: os modelos de Nordhaus e Rogoff Evidência empírica: motivação política para as transferências voluntárias e o ciclo fiscal de meio de mandato O modelo Equilíbrio sob informação completa Problema do titular sob informação assimétrica Nelson Leitão Paes e Marcelo Lettieri Siqueira - Reforma tributária no Brasil: uma análise dinâmica dos efeitos macroeconômicos e dos impactos sobre a distribuição de renda e o bem estar Análises de equilíbrio geral Metodologia Discussão dos resultados Napoleão Luiz Costa da Silva, Octávio Augusto Fontes Tourinho e Yann Le Boullec Alves - O impacto da reforma tributária na economia brasileira: uma análise com um modelo CGE A reforma tributária A metodologia empregada Simulações das medidas da reforma tributária Anexo A - Carga setorial de tributos Anexo B - descrição do modelo CGE utilizado Anexo C - Cálculo das novas alíquotas efetivas Anexo D - Simulações com câmbio fixo Renata Del Tedesco Narita e Walter Novaes - A CPMF e o mercado acionário brasileiro: efeitos sobre governança corporativa e estilos de investimento Tributos sobre transações em bolsa, governança e estilos de investimento Seleção da amostra e a CPMF no mercado de ações brasileiro Testes univariados Análise de regressão Aloisio Flávio Ferreira de Almeida - A tributação dos lucros e o retorno ao investimento no Brasil Conceitos básicos Tributação de lucros no Brasil e na OCDE: semelhanças e diferenças Investimento doméstico Conclusão Anexo A Cálculo da alíquota efetiva sobre a tributação dos lucros das grandes empresas Parte III - Tributação, orçamentos e sistemas de informação sobre a administração financeira pública Wagner de Castro Carvalho Rosa - Avaliação de programas orçamentários com emprego de envoltória de dados Apresentação Justificativa Objetivo Avaliação de desempenho de programas orçamentários Mensuração de eficiência no Programa Rio Creche Metodologia: análise de envoltória de dados Aplicação da DEA ao Programa Rio Creche Conclusão e recomendação para futuras pesquisas Anexo 1 - Relação IMPUTS e OUTPUTS das DMUs do Programa Rio Creche em 2001 Anexo 2 - Medidas de eficiência relativa obtidas pela aplicação da DEA em cada modelo Aspectos gerais da integração econômica Integração econômica e harmonização tributária Conceito de harmonização tributária em processos de integração Os mecanismos de harmonização tributária O contexto da hamonização tributária no MERCOSUL Aspectos relativos à tributação sobre o consumo Aspectos relativos à tributação sobre a renda Conclusões e perspectivas Ademar de Miranda Tôrres - Modelo de tributação ótima da renda: o cálculo de alíquotas marginais assintóticas para o Brasil no ano de 2000 Modelo clássico de tributação ótima da renda O modelo clássico revisitado: tributação ótima da renda utilizando elasticidades - modelo Saez para rendimentos elevados Aplicação do modelo Saez para rendimentos elevados: cálculo de alíquotas marginais assintóticas para o Brasil no ano de 2000 Denise Vitale - Democratizando o processo orçamentário: a experiência do orçamento participativo nos municípios brasileiros O princípio da democracia participativa na Constituição de 1988 A experiência brasileira do Orçamento Participativo nos Municípios Critérios metodológicos para a realização da pesquisa O orçamento participativo nos Municípios da pesquisa A participação direta na definição orçamentária Parte IV - Tema especial - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Wéder de Oliveira - Lei de Responsabilidade Fiscal, margem de expansão e o processo legislativo federal Apectos gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal O sistema paygo Margem de expansão e o controle de geração de despesas obrigatórias e renúncia de receitas Delineamentos para uma teoria da margem de expansão e instituição de procedimentos legislativos de controle de geração de despesas obrigatórias de renúncia de receitas A experiênica positiva do paygo e as expectativas sobre o controle da geração de despesas obrigatórias e renúncia de recietas no Brasil Planejamento fiscal, Lei de Diretrizes Orçamentárias e margem de expansão Impactos gerados pela Lei de Responsabilidade Fiscal Fabiana Fontes Rocha e Ana Carolina Giuberti - Consenso político com relação à necessidade de disciplina fiscal dos estados: um estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei de Responsabilidade fiscal A razão despesa com pessoal é um target apropriado?A LRF é capaz de influenciar o Target? Parte V - Tema especial - MERCOSUL Leonardo Lima Chagas - Moeda única no MERCOSUL: aspectos fiscais Teorias de áreas monetárias ótimas Benefícios e custos de uma integração monetária: aspectos teóricos MERCOSUL: uma área monetária ótima? Aspectos fiscais Conclusão e implicações de política Fabio Artigas Grillo - Avaliação e perspectivas da harmonização tributária sobre o consumo e a renda no âmbito do MERCOSUL A tributação do valor adicionado no MERCOSUL, em países federados e na União Européia: mecanismos e ajustes de fronteira - Jorge Ritter de Abreu Fundamentação teórica e metodológica Teoria da escolha pública (Public Choice) e o processo de reforma tributária O IVA orientado pelo princípio do destino Basse de incidência e mecanismos do IVA IVA versus a tributação do varejo, Retail, Sales Tax (RST) Tributação atual sobre o consumo no MERCOSUL No Brasil Na Argentina Experiências internacionais em outros países federados e na União Européia O IVA na União Européia A experiência canadense A Índia em processo de reforma IVA: Benchmarking internacional Tipos de IVA e os modelos racionais O IVA nacional Modelos para IVAs estaduais ouu países em blocos econômicos O processo de reforma tributária no Brasil A questão federativa Parte VI - Regulamento do IX Prêmio Tesouro Nacional - 2004
Descritores:	FINANÇAS PÚBLICAS DÍVIDA PÚBLICA AJUSTE FISCAL RESPONSABILIDADE FISCAL TRIBUTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MERCOSUL
Tombo(s):	002376
SCH00002026

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