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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002322)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 11
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2007
Paginação:	398 p
Volume:	v. 11
ISBN:	978-85-7500-172-1
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Arbitragem em direito tributário. p. 9-22 GRUPENMACHER, Betina Treiger. Repercussão geral no direito tributário. p. 23-33 CHIESA, Clélio. ISS - Limites da competência fiscalizatória. p. 34-54 BOTTALLO, Eduardo Domingos. Notas sobre a 'Guerra Fiscal' do ISS. p. 55-66 SCAFF, Fernando Facury Scaff - O recurso extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418. p. 67-78 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Limites para a aplicação de regra antielisiva. p. 79-95 TÔRRES, Heleno Taveira. Dívida ativa e nulidades da certidão: entre segurança jurídica e eficiência administrativa. p. 96-130 MACHADO, Hugo de Brito. Revisão dos limites e possibilidades de atuação eficiente do fisco. p. 131-153 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Execução fiscal administrativa? p. 154-174 ÁVILA, Humberto. O 'Postulado do Legislador Coerente' e a não-cumulatividade das contribuições. p. 175-183 MARTINS, Ives Gandra da Silva; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Efeitos das decisões do STF, em matéria tributária, em situações de mudança de jurisprudência (Créditos de IPI, nas hipóteses de alíquota zero). p. 184-217 MELO, José Eduardo Soares de. ICMS - Fato gerador - Local da ocorrência. Incentivos fiscais e créditos. p. 218-240 SCHOUERI, Luís Eduardo. Livre concorrência e tributação. p. 241-271 GODOI, Marciano Seabra de. Dois conceitos de simulação e suas conseqüências para os limites da elisão fiscal. p. 272-298 DERZI, Misabel Abreu Machado. A irretroatividade do direito, a proteção da confiança, a boa-fé e o RE nº 370.682-SC. p. 299-325 MARTINS, Natanael. Considerações sobre o planejamento tributário e as decisões do conselho de contribuintes. p. 326-344 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Mudança na jurisprudência constitucional-tributária: limites à aplicação de novos critérios de interpretação. p. 345-358 FERRAZ, Roberto. O consumo, a concorrência, o mercado e as distorções da substituição tributária (para frente). p. 359-379 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A 'Soi-disant' execução fiscal administrativa. p. 380-391 MACHADO, Schubert de Farias. Ação rescisória por violação a literal dispositivo de lei e a mudança na orientação da jurisprudência do STF. p. 392-398
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001482 002546 002547 002548 002549
SCH00002322

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