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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001761)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D448
Autoria Sec - Pessoal:	Tôrres, Heleno Taveira (Coord.); Queiroz, Mary Elbe (Coord.).
Título:	Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária / coordenação de Heleno Taveira Tôrres e Mary Elbe Queiroz .
Imprenta:	São Paulo: Editora Quartier Latin , 2005
Paginação:	544 p
Notas gerais :	Inclui biblografia e notas no rodapé
Sumário:	Hipóteses de cabimento e limites da desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária TÔRRES, Heleno Taveira. Regime Tributário da Interposição de pessoas e da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Os limites do art. 135, II e III, do CTN. QUEIROZ, Mary Elbe. A elisão e a evasão fiscal: O planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e Personalidade Jurídica. DELGADO, José Augusto. A Desconsideração da Pessoa Jurídica e os seus reflexos na Ordem Tributária. MORAES, Luiza Rangel de. Da desconsideração da Personalidade Jurídica e seus efeitos tributários. COELHO, Fábio Ulhoa. As teorias da desconsideração. RIBEIRO, Renato Ventura. Pressupostos da Desconsideração da personalidade jurídica dos administradores de Sociedades para fins tributários. GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das relações internas no grupo convencional de sociedades. SIMÃO FILHO, Adalberto. Aspectos da desconsideração da personalidade e da sucessão tributária na alienação de ativos no procedimento recuperacional e falimentar. Parte III - Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária: Responsabilidade tributária, provas e questões processuais relevantes TÔRRES, Heleno Taveira. Provas e presunções em matéria tributária e sua aplicabilidade nos casos de simulação. DIDIER JR., Fredie. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. GUPENMACHER, Betina Treiger. Responsabilidade tributária pessoal do sócio por dívidas da pessoa jurídica. BERNARDES, Flávio Couto. A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no direito tributário - uma análise comparativa com o instituto da responsabilidade tributária. CASTRO, Aldemario Araujo. Aplicação no Direito Tributário da desconsideração da personalidade jurídica prevista no novo Código Civil. MARTINS, Ives Gandra da Silva; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de. COFINS e PIS - Planejamento Tributário - Incompatibilidade entre o Sistema Tributário Brasileiro e eventual norma antielisão - Art. 116 Parágrafo Único do CTN - Carência de eficácia - Planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10.640/03, 10.833/03 e MP 164/04 - Opinião Legal. ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Anotações sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil e na Lei de defesa do consumidor.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001778
SCH00001761

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