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BBL-BH
349:336.22
M149r

Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
I17

Pinto, Alexandre Evaristo; Tomkowski, Fábio Goulart; Allegretti, Ivan; Bevilacqua, Lucas. (coord.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo . Belo Horizonte: Fórum. 2022. 525 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
346:336.22
D741

Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R856i

Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P214

Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.

2021.

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BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46
P659t

Pinto, Enrique de Castro Loureiro. Pinto, Enrique de Castro Loureiro. A tributação da energia elétrica : sob a ótica normativa, doutrinária e jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 221 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
34
D598

Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
C764

Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.). Controvérsias tributárias atuais no agronegócio . São Paulo: Dialética. 2021. v. 2. 460 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.

2021 .

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Bevilacqua, Lucas. Doutrina Tributária : Incentivos fiscais de ICMS e desenvolvimento regional. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2013. v. 9. 270 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R175s

Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes. Sistema tributário da Zona Franca de Manaus : proteção constitucional e incentivos fiscais. Curitiba: Instituto Memória. 2019. 190 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária . Belo Horizonte: Fórum, 2018. 240 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
S235i

Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.221.24
M539a

Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aspectos gerais da não cumulatividade e suas distorções : estudo comparado entre o ICMS e o IVA Europeu. 2004. 47 f., enc espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

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BBL-BH
349:336.22
D598

Barreto, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editora. 2011. 854 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B848b

Breyner, Frederico Menezes. Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013. 237 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 211 p.

1982.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S237d

Santos, Marcos Tadeu Soares dos. Santos, Maria de Fátima Soares dos. A derrama e o quinto colonial nos dias atuais : a tributação das clínicas médicas no BrasilC Marcos Tadeu Soares dos Santos e Maria de Fátima Soares Santos . [Belo Horizonte]: Soares Santos Advocacia Especializada, [s. d.]. 90 p.

[s. d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
I17

Carrazza, Elizabeth Nazar (Coord.). ICMS : questões atuais. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007. 352 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2011. v. 15. 430 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
S456c

Sehn, Solon. COFINS incidente sobre a Receita Bruta . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 240 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
S623

Gomes, Marcus Lívio; Velloso, Andrei Pitten (Org.). Sistema constitucional tributário - Dos fundamentos teóricos dos hard cases tributários : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2014. 670 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.027(81)
I36

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2012. 544 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário : temas atuais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006. 480 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2013. v. 17. 349 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
B273s

Barreto, Nadja Lúcia de Carvalho. Substituição tributária do ICMS-SP : sem complicações. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 338 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Rabelo Filho, Antônio Rinaldo; Silva Filho, Paulo Cesar da; Pinheiro, Vera Lígia Arenas (Coord.). Tributação dos serviços de telecom e outros temas correlatos . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2014. 575 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
F383i

Ferreira, Cristiane de Souza. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A inconstitucionalidade e a ilegalidade do estorno proporcional de crédito de ICMS nas operações com mercadorias da cesta básica quando há redução na base de cálculo na operação seguinte: a legislação do Estado do Rio de Janeiro . 2005. 81 f., enc. espiral.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M149d

Machado, Hugo de Brito. Machado Segundo, Hugo de Brito. Direito tributário aplicado . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. 815 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p.

2007.

Situacao Material

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Consulta [REDUCAO DO ICM] realizada com sucesso, sendo 60 registro(s) recuperado(s).

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