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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003182)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22.01 C695t 4. ed
○ Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
○ Título:	Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária / Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
○ Imprenta:	Belo Horizonte: Fórum, 2018
○ Paginação:	240 p
○ Edição:	4. ed
○ ISBN:	978-85-450-0579-0
○ Notas de conteúdo:	Prefácio de Sebastião Alves dos Reis; Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 235-240
○ Sumário:	Capítulo 1 - O objetivo do trabalho - Metodologia 1.1 A delimitação do tema aos seus aspectos jurídicos 1.2 A metodologia adequada ao tema 1.3 Um método calcado na norma como este jurídico 1.4 A questão da palavrá-título 1.5 Algumas palavras sobre aplicação e interpretação da norma tributária Capítulo 2 - Normas jurídicas 2.1 A linguagem, seus usos 2.2 O papel da linguagem na formulação do Direito - a questão das normas 2.3 A norma jurídica - Austin e Von Wright 2.4 A norma jurídica (segundo Kelsen) 2.5 Prescrições e descrições 2.6 A ordem jurídica kelseniana 2.7 A norma jurídica e suas espécies na teoria de Hart 2.8 A tipologia normativa de Hart 2.9 Os méritos de Hart 2.10 Algumas conclusões sobre normas 2.11 Sistema de normas e sistema normativo - 1ª conclusão (princípios e definições) 2.12 As normas propriamente ditas, tipologia - 2ª conclusão 2.13 Uma classificação funcional de normas jurídicas 2.14 Variações em torno da norma de sanção - um tema importante 2.15 Da possibilidade da classificação proposta 2.16 Norma e lei - 3ª conclusão sobre normas 2.17 Breve finalização sobre o tema 'normas Capítulo 3 - Aplicação das conclusões ao trabalho 3.1 A norma que interessa ao trabalho 3.2 A norma-de-conduta, sua estrutura peculiar 3.3 A norma impositiva, espécie de norma-de-conduta 3.4 A norma jurídica impositiva 3.5 Normas impositivas e sancionantes 3.6 A alternativa cossiana - primeiro o dever, depois a sanção 3.7 As normas tributárias 3.8 O fato que está na hipótese de incidência da norma tributária 3.9 A estrutura da norma tributária: hipóteses e mandamentos 3.10 A teoria da norma tributária, segundo Barros Carvalho 3.11 Discordâncias 3.12 Os quatro aspectos da hipótese de incidência e a estrutura do mandamento da norma tributária 3.13 Equívocos da doutrina 3.14 Incidência da norma tributária 3.15 A obrigação tributária 3.16 A análise do fato gerador para determinar a natureza jurídica do tributo - proposta classificatória Capítulo 4 - Aplicação das normas tributárias 4.1 Um esboço tentativo de explicação do fenômeno exonerativo em matéria tributária 4.2 Tipologia exonerativa 4.3 Exonerações internas exonerações nas hipóteses - Imunidades e isenções - qualitativas 4.4 Imunidade 4.5 Os efeitos da imunidade 4.6 A isenção, os seus efeitos sobre as hipóteses de incidência: das normas de tributação 4.7 Equívocos da doutrina tradicional 4.8 A isenção como exclusão de incidência: outro equívoco 4.9 A isenção como simples previsão legislativa de intributabilidade: a alternativa proposta 4.10 A diferença entre a exclusão expressa: imunidade e isenções e a não incidência pura ou natural - Primeira aproximação 4.11 A questão da não incidência - conclusão 4.12 Exoneração nas consequências das normas de tributação - quantitativas 4.13 Reduções diretas de bases de cálculo e de alíquotas - o efeito das leis que as preveem 4.14 Alíquota zero 4.15 Isenções parciais 4.16 Reduções indiretas de bases de cálculo: a atribuição de créditos fiscais presumidos e deduções tributárias 4.17 Diferimentos e suspensões 4.18 A natureza jurídica do diferimento (IPI e ICMS) 4.19 Substituição tributária 4.20 Responsabilidade tributária e o dever de reter tributo alheio - distinção 4.21 Desenho normativo da exoneração 4.22 Exonerações externas (remissões e devoluções)
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TEORIA GERAL DO TRIBUTO TEORIA DA EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
○ Tombo(s):	003597 003598 003849
SCH00003182

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