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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002015)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 15
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2011
Paginação:	430 p
Volume:	v. 15
ISBN:	978-85-7500-218-6
Notas gerais :	Vários autores
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em nota de rodapé
Sumário:	GRUPENMACHER, Betina Treiger. A guerra fiscal. As decisões do STF e seus efeitos. p. 9-26 CHIESA, Clélio. ICMS - Tributração de bens oriundos do exterior. p. 27-42 SCAFF, Fernando Facury. A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal. p. 43-60 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Planejamento tributário e multa qualificada. p. 61-81 CEZAROTI, Guilherme. Ativismo judicial e direito tributário no STF. p. 82-100 TORRÊS, Heleno Taveira. Segurança jurídica judicial em matéria tributária e consequencialismo. p. 101-124 MACHADO, Hugo de Brito. Proibição da guerra fiscal e a redução das desigualdades regionais. p. 125-133 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Responsabilidade de sócios e administradores e devido processo legal. p. 134-149 ÁVILA, Humberto. Ativismo judicial e direito tributário. p. 150-159 MARTINS, Ives Gandra da Silva. O protagonismo do STF na interpretação da Constituição pode afetar a segurança jurídica em matéria tributária? p. 160-177 MARINS, James. Força persuasiva dos precedentes e legitimidade democrática do STJ e do STF. p. 178-197 MELO, José Eduardo Soares de. ICMS - Fatos geradores inconstitucionais: importações temporárias ('leasing'), tributação de estoque, fatos contábeis e fatos operacionais. p. 198-228 SCHOUERI, Luís Eduardo. Imunidade tributária e ordem econômica. p. 229-242 GODÓI, Marciano Seabra de. Imunidade recíproca e ordem econômica: o caso da cessão do uso de bens imóveis de propriedade dos entes públicos e o IPTU. p. 243-270 NEDER, Marcos Vinicius. Responsabilidade solidária e o lançamento fiscal. p. 271-291 BARRETO, Paulo Ayres. Planejamento tributário: perspectivas jurisprudenciais. p. 292-323 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Guerra fiscal: problemas decorrentes dos efeitos das recentes decisões do STF. p. 324-343 BECHO, Renato Lopes. Quais são os tipos de sujeito passivo tributário e quais as relações jurídicas entre eles? p. 344-369 FERRAZ, Roberto. A forte tendência de expansão do ISS, sobretudo no setor financeiro: caos? Problemas e soluções. p. 370-391 MOSQUERA, Roberto Quiroga; DINIZ, Rodrigo de Madureira Pará. As regras de subcapitalização no direito no direito brasileiro - Questões controversas. p. 392-408 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. As decisões do STF e a guerra fiscal entre os Estados. p. 409-414 ROCHA, Sergio André. O protagonismo do STF na interpretação da Constituição pode afetar a segurança jurídica em matéria tributária? p. 415430
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001868 001869
SCH00002015

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