| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
C778
|  | Bossa, Gisele Barra; Carmignani, Zabetta Macarini; Brigagão, Gustavo; Torres, Heleno Taveira (coord.). Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário : das boas práticas à criminalização de condutas. São Paulo: Almedina. 2022. 529 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
347.9
N936
|  | Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
342.56
M149a
|  | Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p. |
| 2022. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
G774
|  | Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | McNaughton, Cristiane Pires. Doutrina Tributária: Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça. São Paulo: IBDT. 2024. v. 59. 271 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
P214
|  | Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
342
T655h
|  | Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
B333m
|  | Batista Jr., Onofre Alves. Manual de direito tributário . Belo Horizonte: Casa do direito, 2023. 900 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
P957
|  | Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Andrade, Aurélio Oliveira; Guimarães, Samuel Giovannini Cruz (org.). Princípios gerais da repressão e princípios tributários . Belo Horizonte: Arraes, 2024. v. 1. 419 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.952:336.2
C754e
|  | Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p.. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22:342
J627j
|  | Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
C343d
|  | Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.965
N518d
|  | Neves, Renato Ourives. Defesa técnica e advocacia : possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis. Belo Horizonte: DelRey, 2024. 342 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347.73:336.22
N778d
|  | Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342
O482t
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22.01
Z69e
|  | Zilveti, Fernando Aurelio. A evolução histórica da teoria da tributação : análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário. São Paulo: Saraiva, 2017. 517 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
(043)349:336.22
M338d
|  | Marinho Neto, José Antonino. Derzi, Misabel Abreu Machado. Discricionariedade administrativa em matéria tributária : a relação fisco-contribuinte a partir do estudo da transação tributária. Belo Horizonte: 2024. 220 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
|
| 25 | BBL-BH
347.721
S211i
|  | Sanchez, Júlio Cesar. Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z : teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022. 360 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
340
C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Alho Neto, João de Souza. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais . São Paulo: IBDT, 2021. 43. 200 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
34:631.14
D598
|  | Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. . |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
342
T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22
F383s
|  | Ferreira, Richard Edward Dotoli T.. A sujeição passiva tributária e a retenção de tributos na fonte . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 148 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Halperin, Eduardo Kowarick. Doutrina Tributária: Multa qualificada no direito tributário . São Paulo: IBDT, 2021. v. 38. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.226.212
F363i
|  | Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.225.611
S235d
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e prescrição no direito tributário . São Paulo: Maxlimonad, 2000. 314 p.. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Henriques, Guilherme de Almeira; Godoi, Marciano Seabra de; Lobato, Valter de Souza; Frattari, Rafhael (org.). Processo tributário fiscal : perguntas e respostas. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. 478 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
342:336.22
C758
|  | Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (coord.). A Constituição Cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 508 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
342.7
S245e
|  | Sarlet, Ingo Wolfgnag. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 512 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
342.9
O482c
|  | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. A constitucionalização do direito administrativo : o princípio da juridicidae, a releitura da legalidade administrativa e a legitimidae das agências reguladoras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 192 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22
C385s
|  | Caymmi, Pedro Leonardo Summers. Segurança jurídica e tipicidade tributária . Salvador: JusPodivm, 2007. 202 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
34:007
T255
|  | Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho; Costa, Henrique Araújo; Carvalho, Angelo Gamba Prata de (coord.). Tecnologia jurídica e direito digital : I Congresso Internacional de direito e tecnologia - 2017. Belo Horizonte: Fórum. 2018. 485 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
T833
|  | Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Zilveti, Fernando Aurélio; Fajersztajn, Bruno; Silveira, Rodrigo Maito da (coord.). Direito tributário : princípio da realização no Imposto sobre a Renda - estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. São Paulo: IBDT. 2019. 479 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [PODER JURIDICO] realizada com sucesso, sendo 275 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #52802
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