Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003275)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C385s
Autoria - Pessoal :	Caymmi, Pedro Leonardo Summers.
Título:	Segurança jurídica e tipicidade tributária / Caymmi, Pedro Leonardo Summers.
Imprenta:	Salvador: JusPodivm, 2007
Paginação:	202 p
ISBN:	85-7761-023-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 193-202
Sumário:	Capítulo I Premissas epistemológicas 1.1 Objetivos 1.2 Direito, cultura, poder e linguagem Capítulo II Perfil geral da segurança jurídica 2.1 Necessidades humanas, Estado e Estado de Direito 2.2 O valor segurança jurídica e a proteção da confiança 2.3 Segurança x justiça: primeira aproximação 2.4 Segurança jurídica-fato 2.5 Segurança jurídica-princípio 2.6 Segurança jurídica, certeza jurídica e variação da jurisprudência 2.7 Elementos e aspectos da segurança jurídica 2.8 Funções do princípio da segurança jurídica 2.9 Garantia processual da segurança jurídica 2.10 Segurança jurídica e direito tributário 2.11 Perfil da segurança jurídica em matéria tributária Capítulo III Segurança jurídica formal e tipicidade fechada 3.1 A concepção positivista do direito 3.2 Segurança e justiça no positivismo jurídico 3.3 Segurança jurídica 'formal' ou 'diante da lei' 3.4 Segurança formal e tipicidade da norma de tributação 3.5 'Exaustividade' da descrição normativa 3.6 Análise de jurisprudência Capítulo IV Segurança jurídica social e tipicidade aberta 4.1 A crise do modelo positivista 4.2 Primeira tentativa de superação do positivismo formal: interpretação econômica e jurisprudência de interesses 4.3 Novos paradigmas do direito tributário 4.4 O modelo de segurança social 4.5 Tipicidade 'aberta' no direito tributário 4.6 Análise da jurisprudência Capítulo V Segurança jurídica material e tipicidade procedimental 5.1 Excessos do modelo de segurança jurídica solcial 5.2 Segurança jurídica material 5.3 Limites da segurança jurídica-princípio 5.4 Dimensão pragmática da linguagem jurídica e controlo procedimental do discurso jurídico 5.5 A conciliação necessária entre segurança e justiça 5.6 Segurança material de orientação e de realização 5.7 Análise da jurisprudência
Descritores:	SEGURANÇA JURÍDICA TIPICIDADE DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003684
SCH00003275

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: